Os especialistas avaliarão o avanço dos esforços para combater este tipo de crime e formularão recomendações, além de incentivar a elaboração de instrumentos jurídicos interamericanos para fortalecer a cooperação regional no combate aos delitos cibernéticos.

Eles envolvem uma série de crimes, como o uso de computadores e redes de informática para destruir ou obter acesso ilegal a dados, o armazenamento de informações de caráter ilícito, as fraudes financeiras e distribuição de pornografia infantil.

Gaviria assinalou que a experiência mostrou que, assim como um teclado de computador pode ser útil para o progresso da humanidade, ele também se pode converter em uma poderosa arma capaz de causar enormes danos.

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) disse que esses danos podem ser realizados contra a infra-estrutura de serviços de um Estado ou de uma empresa, "ou ainda contra a integridade e a vida das pessoas".

Gaviria afirmou que os delitos cibernéticos mostraram que "estamos frente a um problema de características singulares" que representam grandes desafios legais, tecnológicos, de especialização, capacitação, assistência e cooperação entre os Estados. Ele acrescentou que pela natureza internacional dos delitos cibernéticos, a cooperação e assistência judicial entre os países são essenciais para sua prevenção, perseguição e castigo.

O secretário-geral da OEA ainda ressaltou que os atentados do 11 de setembro de 2001 nos EUA e os avanços da criminalidade trasnacional organizada evidenciaram a necessidade de acelerar o passo para fortalecer e consolidar a cooperação mundial, destinada a combater as diversas modalidades de delinqüência internacional. Gaviria defendeu uma política coletiva de tolerância zero para todos os delitos, inclusive os cibernéticos.

Ele sugeriu que os 34 países da OEA consolidem suas relações de cooperação com outros organismos e instâncias internacionais que estão trabalhando contra o delito cibernético, como o Conselho da Europa, o grupo de países do G-8, a polícia internacional (Interpol) e as Nações Unidas.

 Agência EFE