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União
Européia punirá spam a partir de outubro
Os países da União Européia (UE) proibirão a partir do fim de outubro
o envio de e-mails comerciais não solicitados (denominado em inglês spam),
em cumprimento de uma nova norma da UE, anunciou hoje o comissário
europeu de Informação, Erkki Liikanen.
A medida, que proibirá
as mensagens enviadas através de todas as redes públicas da UE
independentemente de sua procedência, pretende colocar fim a este tipo de
prática, que representa 51% do total de mensagens enviadas na Internet a
cada ano no mundo, segundo explicou o comissário.
Para enfrentar o
problema, a Comissão Européia iniciou uma batalha em três frentes,
"a jurídica, a técnica e a da conscientização dos cidadãos",
explicou hoje o comissário em entrevista coletiva . A frente jurídica,
no qual se engloba a nova norma, se completará com um seminário em
outubro e um comunicado que o Executivo comunitário divulgará no segundo
semestre, adiantou o comissário.
Sobre as medidas de caráter
técnico, disse que "o setor tem um importante papel a desempenhar e
especialmente os provedores de serviços de Internet" e explicou que,
graças à nova legislação, se facilitará a tarefa de filtragem das
mensagens indesejadas. Liikanen disse ainda que os cidadãos "devem
assumir sua responsabilidade ao utilizar a Internet" e para isso
devem "conhecer as regras básicas aplicáveis às mensagens não
solicitados e depois identificar e impedir o spam". Além disso,
devem "saber contra quem devem apresentar uma denúncia" por
este motivo", acrescentou.
O comissário explicou
que uma das principais dificuldades para lutar contra o e-mail comercial não
solicitado no âmbito da UE deriva do caráter global da Internet, já que
"muitos spam vem de fora da UE". Por isso, a "cooperação
internacional dentro da União e fora será essencial", disse.
Os Estados Unidos, país
de onde procede a maioria destas mensagens, contam com "várias
propostas" para regulamentar este problema e "a conscientização
é cada vez maior neste país", afirmou.
Agência EFE
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