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Anatel quase perde o
poder
A Agência
Nacional das Telecomunicações (Anatel) quase perdeu o poder por conta de uma
definição na Medida Provisória 103, que trata da organização dos
ministérios. O documento foi submetido à análise da Câmara dos Deputados e,
graças a um acordo entre líderes partidários, teve sua redação modificada.
Pelo texto da medida, ficaria sob "competência do Ministério das
Comunicações a Política Nacional de Telecomunicações, inclusive,
radiodifusão, regulamentação, outorga e fiscalização de serviços de
telecomunicações, controle e administração do uso do espectro de
radiofreqüências e dos serviços postais".
Em uma movimentação rápida, os parlamentares tucanos conseguiram estabelecer
a seguinte redação – “é atribuição do Ministério das Comunicações
elaborar a Política Nacional de Telecomunicações, Política Nacional de
Radiodifusão, Orientação, coordenação e supervisão dos órgãos
(agências)e entidades da Administração Federal na sua área de sua
competência, serviços postais, telecomunicações e radiodifusão.”
Curioso é que a Medida Provisória 103 é uma repetição, em todas as letras,
da MP 2.216, editada pelo governo Fernando Henrique. No entanto, por forças
políticas, o que foi escrito não se cumpriu na prática.
IDG Now!
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