Denuncie
os domínios de spammers com dados falsos
Uma das medidas para combater o spam é denunciar a
existência de domínios irregulares. Muitos
spammers utilizam dados falsos ao se cadastrarem no
Registro.br, órgão que cuida do registro de
domínios no Brasil. Essa prática evita que sejam
facilmente identificados por suas vítimas, mas, em
compensação, abre brechas para que seus domínios
sejam desativados pelas autoridades, quando
denunciados.
Outros
que costumam usar dados como CPF ou endereços
falsos são comerciantes desonestos, que investem em
esquemas de pirâmide ou de enriquecimento fácil, e
golpistas em geral. Se tiver dúvidas sobre a
identidade por trás de um domínio ou sobre a
confiabilidade dos dados, alguns procedimentos podem
ajudar a esclarecer essas informações. O site do
Movimento Anti-Spam Brasileiro publicou uma página
com os passos básicos para verificar a exatidão
dos dados informados no Registro.br e denunciar as
irregularidades.
Entre
os casos que permitem cancelamento, devido ao
contrato do Registro.br, estão o uso de CNPJ
inválido ou usado sem permissão do verdadeiro
titular, de telefone inexistente, desligado ou que
não atende a diferentes ligações, feitas em dias
e horários diversos ou endereço inexistente,
insuficiente ou incorreto ou com clara
demonstração de ser forjado ou falsificado.
A
primeira coisa a se fazer é acessar a pesquisa
do Registro.br e digitar o nome do domínio em
questão. Por exemplo, no endereço http://www.brasil.gov.br,
o domínio é apenas o "brasil.gov.br". A
página de pesquisa informa diversos dados
técnicos, como servidor DNS, mas também
informações pessoais sobre contatos técnicos e
administrativos do domínio. Entre eles, CNPJ (ou
CPF), identificado como "documento".
No
caso do CNPJ, a validade da informação pode ser conferida
no site da Receita Federal. Verifique a situação
informada da empresa, que deve ser
"ativa", nome, endereço e outros dados.
No site dos Correios, é possível verificar
a validade de outro dado: a correspondência entre o
CEP e o endereço informados. O telefone também
deve corresponder ao do endereço informado,
consulta que normalmente pode ser feita nos sites
das operadoras de telefonia de cada região.
Casos
célebres
Alguns spammers notórios já perderam os domínios
que utilizavam em seus negócios, como o gaúcho
Eduardo Hart, que teve o domínio publicitta.com.br
cancelado recentemente após denúncia sobre dados
falsos, e o paulistano Luiz Eduardo Bottura, cujos
domínios diar.com.br e econoshop.com.br foram
cancelados no final de 2002 pelo mesmo motivo. Os
domínios de Bottura foram posteriormente
devolvidos, mas o caso serve para combater pelo uma
das armas dos spammers: a falsa identidade.
Mesmo
que os spammers não percam seus domínios, eles
são forçados a informar dados reais para o
Registro.br, o que permite encontrá-los, no caso de
eventuais ações judiciais, por exemplo. É preciso
ficar atento, no entanto, já que os dados de
identificação podem ser editados e novamente
falsificados, posteriormente.
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