E-gov: governo Lula revê Internet popular

O Ministério das Comunicações está revendo metas estabelecidas no contrato assinado com a Gilat do Brasil para a implantação do programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (GSAC).

Assessores do ministro Miro Teixeira e advogados da empresa estão discutindo mudanças no documento, que visem assegurar a implantação de terminais de acesso à Internet inicialmente em áreas remotas, beneficiando, com isso, a população mais carente desses serviços.

“ O contrato permite uma flexibilização”, disse uma graduada fonte do Ministério das Comunicações, explicando que isso não significa, entretanto, rompimento daquilo que foi estipulado em edital de licitação com relação a quantitativos.

Segundo essa mesma fonte, o ministro Miro Teixeira tem interesse que o GSAC atenda primeiro localidades como, áreas remotas da Amazônia, do Pantanal, em escolas que atendam às Forças Armadas nestas localidades e em favelas localizadas nos grandes centros urbanos.

Para a execução desse serviço a Gilat do Brasil contaria com os mesmos R$ 77,9 milhões oferecidos pela empresa durante o processo de licitação. Nenhum centavo à mais seria ofertado pelo governo para o cumprimento dessas metas, segundo assessores do Ministério das Comunicações.

Segundo o CW Online apurou, a possibilidade de revisão das metas do contrato seria cabível neste momento, porque a empresa ainda não teria iniciado a implantação dos terminais, prevista para começar a partir de outubro do ano passado, embora já tenha recebido R$ 22 milhões, informação não confirmada pelas fontes consultadas nesta sexta-feira, 7, do Ministério das Comunicações.

Quanto a pendência jurídica que ficou do processo licitatório, assessores do ministro Miro Teixeira disseram apenas que, aquilo que for decidido pela Justiça será prontamente cumprido pelo governo.

Computer World
 

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