Descobrir
quem é usuário P2P exige ação judicial
Os
investigadores trabalhando para a indústria fonográfica precisam abrir
um processo para descobrir a identidade das pessoas que podem estar
copiando canções ilegalmente online. A afirmação é uma decisão de um
tribunal de apelações norte-americano, em veredicto que ecoa a jurisprudência
formada sobre o tema.
Provedores de acesso como
a Charter Communications não precisam revelar o nome de seus clientes
quando recebem pedido de informação da Recording Industry Association of
America (Riaa), decidiu o oitavo circuito de apelação federal
norte-americano.
Em lugar disso, a Riaa
precisa abrir processo contra as pessoas não identificadas, para
conseguir junto aos provedores a identificação dos suspeitos de baixar
arquivos musicais indevidamente, um passo adicional que, segundo os
provedores, desencoraja pedidos fúteis de informação por parte das
gravadoras.
A decisão terá pouco
impacto sobre a indústria fonográfica, que começou a abrir processos um
ano atrás, depois que um tribunal de apelações em Washington promulgou
decisão semelhante.
A Suprema Corte dos
Estados Unidos não acatou o pedido de estudar essa decisão, em outubro.
Um porta-voz da Riaa
disse que a decisão não impedirá a associação setorial de prosseguir
em sua campanha judicial contra os violadores de direitos autorais.
"Usamos com sucesso
o método de processar pessoas não identificadas contra milhares de
responsáveis por trocas ilegais de arquivos, e isso não nos atrapalhará
em nada", disse o porta-voz da Riaa Jonathan Lamy.
Reuters
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