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Computador de até R$ 2.500
terá isenção federal
da Folha de S.Paulo
O governo federal decidiu isentar de tributos federais a compra de computador
para acesso à internet até o valor de R$ 2.500. O benefício deverá durar
cinco anos. A decisão é parte do projeto PC Conectado, a ser divulgado hoje
pelo presidente Lula.
Nos cálculos do governo, a isenção até o valor de R$ 1.500 ou R$ 1.600 já
seria suficiente para a compra de um equipamento completo para acesso à
internet, objetivo primeiro do programa "PC Conectado".
A elevação da isenção para até R$ 2.500, porém, tem o objetivo de combater
o contrabando de computadores, o que o mercado chama de linha cinza -quando o
usuário compra separadamente peças para montar um computador completo.
A idéia é levar as empresas brasileiras a baixar preços e oferecer
computadores de modo que seja mais atrativo para o consumidor final evitar a
compra de peças contrabandeadas. Assim, estimularia a economia formal.
O governo já anunciou o PC Conectado várias vezes. Em todas, não conseguiu
colocar o programa na rua.
Divergências internas do governo sobre os softwares (programas) que virão
junto com o PC Conectado causaram o atraso. O grupo técnico que discute o
assunto chegou à conclusão de que os programas deveriam ser do tipo
"software livre" (como o Linux), que não exigem pagamento de licença
e podem ser copiados, modificados e distribuídos livremente. Até ontem não
havia consenso, no entanto, na esfera ministerial.
O programa PC Conectado tem o objetivo de incentivar a venda de cerca de 2 milhões
de computadores até o final do governo Lula, metade neste ano e metade no ano
que vem, com foco nas famílias de baixa renda (até cinco salários mínimos
por mês). A idéia é que a maioria dos equipamentos possa ser ser comprada em
24 prestações com valor médio entre R$ 60 e R$ 65. O acesso à internet
custaria R$ 7,50 por 15 horas por mês.
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