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Multa por
desistir de celular pode chegar a R$ 750
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TATIANA RESENDE
do Agora
É preciso ter cuidado ao assinar um contrato de fidelidade
com uma operadora de telefonia móvel. As multas chegam a R$
750 para quem quer desistir antes do fim da carência
--período mínimo estipulado para sair do plano.
Segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), se
a empresa subsidiar a compra do celular, não há como evitar
a multa por quebra de contrato. E o valor varia de acordo
com o tempo que faltava para acabar a carência e o preço do
aparelho.
Nos casos em que a desistência se deve ao mau atendimento da
empresa, é possível reclamar na Anatel, nos órgãos de defesa
do consumidor e na Justiça estadual.
Há um processo de um consumidor que rompeu o contrato com a
operadora e não quis pagar a multa que chegou ao STJ
(Superior Tribunal de Justiça), mas os ministros do órgão
ainda não deram a decisão final sobre o assunto.
O prazo máximo de carência estipulado pela Anatel para a
fidelização do cliente é de 12 meses, mas, se houver
subsídio na compra do aparelho, não há prazo definido.
A Claro, uma das três principais operadoras que atuam no
Estado de São Paulo, é a que exige o maior período: 24
meses. Tem também a maior multa, de R$ 750, que pode ser
paga em planos com carência de 15 meses.
O estudante Ricardo da Róz Barneschi se tornou cliente da
Claro em 2003, com um modelo pré-pago. Em 2004, passou a ter
um plano pós-pago para ter desconto na compra do novo
aparelho, mas começou a ter problemas com cobranças que
julga indevidas. Tentou cancelar o plano três vezes, mas não
conseguiu. Acabou aceitando um acordo. "Eu teria de pagar
uma multa de cerca de R$ 200. Depois de cinco meses de
briga, paguei R$ 120."
Segundo a Claro, não houve cobranças indevidas, e o cliente
cancelou a linha em dezembro do ano passado após pagamento
de multa proporcional ao período de contrato não cumprido.
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