|
Google decide abrir sigilo de
internautas pedófilos
A empresa Google aceitou ontem abrir os dados de internautas suspeitos
de veicularem páginas e comunidades de pedofilia no site de
relacionamentos Orkut, do qual é reponsável, para assim colaborar
com autoridades brasileiras em investigações de crimes cometidos pelos
usuários - no Brasil eles são mais de 8 milhões. A decisão foi anunciada
pelo diretor jurídico do Google, David Drummond, em audiência pública
convocada pela Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Drummond foi chamado para dar
explicações sobre as páginas do Orkut que apresentam material criminoso,
como incentivo à prostituição infantil, tráfico de drogas e racismo.
Porém, a principal preocupação das autoridades é com a crescente
abordagem à pedofilia online.
Em entrevista ao jornal Folha de
S.Paulo, Thiago Tavares de Oliveira, da ONG Safernet (www.
safernet.com.br), informou que o Brasil é um dos quatro países com maior
número de internautas pedófilos no mundo. "Estamos atrás somente dos
EUA, da Rússia e da Coréia", disse.
Em menos de dois meses, o site Safernet
recebeu mais de 14 mil e-mails com denúncias sobre comunidades e
conteúdo inapropriado no site de relacionamentos. A maioria das
reclamações era ligada a materiais sobre pedofilia, mas há denúncias
também de racismo, machismo e prostituição infantil.
As investigações, até então, esbarram
num problema: a empresa, com sede nos EUA, até agora resistiu em
fornecer dados de investigação, sob a justificativa de que deve seguir
legislação americana. O Orkut é um dos campeões de denúncias de
promoção à pedofilia, racismo e venda ilegal de remédios.
O Google se comprometeu a enviar,
dentro de duas semanas, um grupo de advogados para discutir a forma de
colaboração. Em linhas gerais, a empresa está disposta a enviar
informações sobre seus clientes para ajudar na identificação de
criminosos, desde que um pedido oficial seja feito. Ainda de acordo com
o jornal Folha de S.Paulo, em casos de emergência e se houver um
"pedido razoável", a empresa se compromete a preservar parte do conteúdo
do site por um período de 90 dias, podendo ser prorrogável por mais 90.
De acordo com o procurador regional dos
direitos do cidadão, Sérgio Gardenghi Suiama, as perspectivas são menos
sombrias do que se imaginava. "Há uma disposição de diálogo, coisa que
até agora não tínhamos observado". Segundo Suiama, desde outubro, o
Google deixou de responder a 30 solicitações judiciais de quebra de
sigilo, indispensáveis para chegar a autores de crimes.
Em São Paulo, a Justiça Federal
determinou que o Google abra o sigilo dos dados que possam identificar
pessoas envolvidas com seis comunidades do Orkut de conteúdo pedófilo,
racista ou de ódio às minorias. O Ministério Público (MP) já requisitou
a quebra de sigilo de dez comunidades no Orkut no Brasil, mas
elas ainda não foram julgadas.
Redação Terra
|
