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PF investiga venda da Amazônia na web
SÃO PAULO
A internet está cheia de anúncios, em português e em inglês, que oferecem terrenos públicos na Amazônia por 50 e 150 reais o hectare, denuncia a Polícia Federal do Pará.
José Sales, superintendente da PF no Pará, disse à Agência Brasil que de tempos em tempos surgem novas ofertas de terras amazônicas que não podem ser negociadas, mas informou também que o golpe não tem dado certo. "Nenhum comprador levou ou ocupou a terra pública da região até agora", garante. E esclarece que os únicos terrenos que podem ser negociados na região são aqueles cuja titularidade foi transferida do governo para um proprietário particular.
Segundo o promotor de Justiça do Ministério Público do Pará, Felício Pontes Júnior, a origem dos anúncios está sendo investigada e as informações identificadas serão informadas à Interpol pela Polícia Federal. "O mais difícil é localizar os responsáveis pelos sites internacionais, já que nem todos os países obrigam essas pessoas a se identificar", disse o promotor.
Para tentar impedir a venda de terrenos na Amazônia, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) começou a implantar novas técnicas de identificação de áreas públicas e privadas na região. O órgão fará o geo-referenciamento com fotos de satélite de todos os imóveis rurais do país; um projeto com previsão de nove anos de duração que vai priorizar a região Norte.
Quem compra terras públicas na Amazônia é investigado e pode ser condenado por estelionato, com pena de 1 a 5 anos de prisão em regime fechado.
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