SÃO PAULO - O Google aceitou abrir o
acesso a 3261 álbuns fechados do orkut
suspeitos de conter conteúdo pedófilo.
Na tarde da quarta-feira (10), a CPI
do Senado que investiga pedofilia votou
pela quebra do sigilo destes álbuns. A
denúncia de que estes álbuns
potencialmente contêm conteúdo criminoso
foi encaminhada à CPI pela ONG Safernet.
Na CPI, o presidente do Google,
Alexandre Hohagen, disse que vai cumprir
a determinação assim que receber a
notificação pedindo a quebra de sigilo
dos álbuns. Hohagen afirmou ainda que
avaliará tecnicamente como cumprir a
ordem.
Pressionado em função das seguidas
denúncias de crimes cometidos por
usuários do orkut, o Google implementou
nos últimos dois anos diversas
ferramentas para melhor monitorar o
site. A maior parte da vigilância, no
entanto, fica por conta dos usuários,
que devem denunciar o que vêem de
errado.
A principal queixa do Ministério
Público é que o Google não revela os
autores dos crimes, apenas tira o
conteúdo ilegal do ar. O MP também acusa
o Google gerar confusão ao transferir a
responsabilidade pelo orkut para sua
matriz americana, alegando que a rede
social está hospedada nos Estados
Unidos.
Na CPI, o Google apresentou algumas
medidas para tentar reduzir as queixas
sobre crimes no orkut:
1) A empresa concorda em fornecer
dados cadastrais de usuários acusados de
crimes, desde que mediante autorização
judicial.
2) O Google vai armazenar por até
seis meses dados que os usuários deletam
de suas páginas. A idéia é preservar
eventuais provas. Atualmente, o tempo de
armazenagem é de um mês.
3) A empresa promete implementar, até
julho, novos filtros e revisão humana em
páginas suspeitas do orkut, afim de
impedir a publicação de conteúdo que
ofenda os termos de uso do serviço.
Além destas medidas, o Google mantém
parcerias com a Polícia Federal e com
ONGs de monitoramento da web. PF e ONGs
possuem contas especiais que lhes
permite colocar “flags” em páginas que
considerem suspeitas. As páginas
denunciadas são revisadas de forma
prioritária pelo Google.
Felipe Zmoginski, do Plantão INFO
