Da BBC Brasil
O senado francês
aprovou por unanimidade um projeto de lei
que prevê o corte da conexão de internet
para usuários que praticarem pirataria.
A medida tem como objetivo combater o
compartilhamento ilegal de jogos, músicas e
filmes online.
De acordo com projeto de lei, que recebeu
297 votos a favor e 15 contra, quem for pego
praticando pirataria receberá dois emails de
advertência. Se voltar a repetir a infração,
a pessoa terá sua conexão suspensa.
A proposta agora será enviada à
Assembléia Nacional para a aprovação final.
A idéia de combater a pirataria com uma
lei deste gênero já havia sido cogitada pelo
presidente francês Nicolas Sarkozy, que em
novembro do ano passado disse que "era
chegado o momento decisivo para o futuro de
uma internet civilizada".
Sob a nova lei, empresas de internet
terão um papel de vigilância, e deverão
ficar de olho no comportamento de seus
clientes.
Emenda rejeitada
O governo pretende ainda criar um novo
corpo governamental dedicado a fiscalizar as
ações anti-pirataria no país.
As empresas também serão estimuladas a
instalar um sistema de monitoramento de
tráfico nas intranets para prevenir que os
funcionários compartilhem material ilegal.
Antes do voto no Senado, os parlamentares
franceses haviam rejeitado uma emenda feita
por Bruno Retailleau, do partido de direita
MPF. Retailleau havia sugerido a aplicação
de multas em vez do corte da conexão.
O parlamentar disse que a internet havia
se tornado uma "commodity essencial" e que a
suspensão da conexão era uma medida extrema.
Se posta em prática, a lei colocará a
França em rota de colisão com a União
Européia, que rejeitou, em abril deste ano,
a imposição de uma lei semelhante em todo o
bloco.
Autoridades da UE disseram na época que
deixar usuários sem conexão vai contra as
"liberdades civis e direitos humanos".
BBC Brasil