Conforme antecipado pelo World Telecom, em 27/06, a proposta seria uma contrapartida para a expansão do iTelefônica, que atuava em 10 cidades paulistas e desde domingo anunciou a operação em 164 cidades do Estado.

"A proposta não permite isonomia de tratamento a todos os provedores, principalmente às pequenas iniciativas regionais", afirma Cássio Vecchiatti, presidente da Abranet. O alvo da discórdia é a oferta gratuita de linhas E-1 (30 canais de voz) aos provedores condicionada a uma série de metas e cláusulas –uma delas é o volume de consumo mínimo de 14 mil minutos/mês.

Para Vecchiatti, o volume é muito alto tendo em vista que a média de consumo dos pequenos e médios provedores é de 8 mil minutos/mês. Na proposta da Telefônica, os provedores que não atingirem o total sugerido terão que desembolsar uma multa no valor equivalente a oito vezes o custo normal da linha E-1.

O presidente da entidade também não concorda com os valores da multa, pois a tabela de preços apresentada operadora está em torno de 30% acima dos valores praticados no mercado. "A entrada do iTelefonica no mercado deve gerar uma diminuição na carteira de clientes dos provedores, que consequentemente terão mais dificuldade para atingir a tabela de minutos proposta. Contamos até com a possibilidade de inutilização de portas", afirma o Vechiatti.

Em função destas divergências, a Abranet já encaminhou à operadora, no dia 11 de julho, uma contraproposta para que a negociação seja fechada. Entre os pontos ressaltados pela entidade estão, além da multa e do pacote de minutos de acesso, o prazo de adesão que deveria ser estendido de 30 para 90 dias em virtude de contratos já existentes entre provedores e outras operadoras.

Outra questão se refere aos contratos anteriormente selados com a própria operadora: "não está claro como será feita a revisão dos contratos e os valores da rescisão desses acordos". A cobertura da rede IP comutada da operadora também preocupa a Abranet assim como o nível de garantia de serviços oferecido.