|
Telefone popular pode beneficiar 5 milhões de residências
PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília
O projeto de telefone popular, que está em discussão entre governo federal e
operadoras de telefonia fixa, tem um público potencial de 5 milhões de residências.
A Folha Online apurou que dos 50 milhões de domicílios existentes no país,
cerca de 35 milhões já possuem linhas telefônicas fixas e não teriam
inicialmente direito ao novo serviço. Dos 15 milhões restantes, apenas 5 milhões
estariam em áreas urbanas.
Segundo um executivo que participou ontem de reunião com o ministro das
Comunicações, Hélio Costa, as empresas consideraram positiva a proposta de
buscar um novo serviço para levar a telefonia para população que não é
atendida pelo serviço. Esse telefone popular, segundo disse ontem o ministro,
seria uma evolução do AICE (Acesso Individual Classe Especial), em discussão
na Anatel.
Pela proposta do AICE o custo da assinatura básica poderia cair de R$ 38 em média
para R$ 26, mas o valor da ligação ficaria mais alto. O ministro pediu aos
empresários que estudem uma fórmula de reduzir ainda mais o valor dessa
assinatura sem elevar o custo da chamada.
As empresas aceitaram a proposta de discutir a criação de um serviço com
tarifa mais baixa, mas os executivos do setor avaliam que a redução da
assinatura deve servir primeiro para atrair quem ainda não tem telefone.
Por enquanto, nenhuma possibilidade está descartada. As teles defendem o uso de
recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações)
para financiar parte da redução de custos do novo serviço para a população
de baixa renda.
Um grupo de trabalho foi formado para discutir o assunto. A idéia é tentar
negociar também com os Estados a redução do ICMS para o "novo telefone
popular" a fim de reduzir a mensalidade sem precisar aumentar o custo da
ligação telefônica.
Universalização
Enquanto o ministro tenta reduzir a assinatura básica paga mensalmente pelos 40
milhões usuários da telefonia fixa (incluindo comercias), as empresas
aproveitam para negociar a retomada do processo de universalização com uso do
Fust.
As teles reclamam que até hoje foram arrecadados cerca de R$ 3,6 bilhões desde
que o Fust foi criado e nada foi reinvestido no setor, como prevê a lei. O
fundo é composto pelo repasse de 1% da receita operacional das empresas de
telecomunicações e também de parte da arrecadação com a venda de licenças.
O executivo ouvido pela Folha Online reconheceu a dificuldade em negociar
a liberação do que já foi arrecadado, mas disse que as receitas futuras
poderiam ser usadas para subsidiar o telefone popular, o que já significaria
cerca de R$ 600 milhões por ano.
Ao defender primeiro a universalização para depois reduzir a assinatura dos
atuais usuários, o executivo disse que as negociações e fórmulas encontradas
para ampliar a base de clientes as empresas poderiam abrir caminhos para avançar
em outras etapas.
Mesmo reconhecendo que é difícil para um Estado reduzir sua arrecadação com
40 milhões de linhas telefônicas diminuindo a alíquota de ICMS, as empresas
acreditam que seria viável convencer os Estados a abrirem mão de uma arrecadação
que ainda não existe, relativa aos novos telefones populares que seriam
instalados.
O executivo argumentou que em uma segunda etapa das discussões, poderia haver
uma negociação em torno do custo das ligações nos telefones públicos (orelhões),
e também sobre a assinatura básica mensal, evitando um impacto instantâneo
para os Estados e também para as empresas.
Planos alternativos
A Telefônica e a Brasil Telecom já possuem planos alternativos que permitem ao
usuário um custo fixo menor que o das linhas convencionais. Juntos, esses
planos correspondem a 2,66 milhões de linhas instaladas, sendo 1,79 milhão da
Telefônica e 871 mil da BrT.
As duas empresas oferecem aos seus clientes planos híbridos, em que parte da
conta é pós-paga e parte pré-paga. Nesses planos, o cliente paga uma
assinatura mensal cerca de 30% mais barata que a convencional, com uma franquia
de pulsos também menor (50 na Telefônica e 60 na BrT) que dá direito apenas a
chamadas locais para telefones fixos. Para fazer ligações para celulares e
interurbanas, é preciso comprar um cartão pré-pago. A BrT também tem planos
completamente pré-pagos.
A Telemar não tem planos específicos para a baixa renda, mas 15% das suas
linhas residenciais (cerca de 2,25 milhões) contam com algum tipo de controle
de gastos, como limitações de uso e bloqueio de chamadas para celular ou
interurbanas. De acordo com a assessoria da empresa, enquanto a conta média
residencial é de R$ 80, as faturas mensais dos planos de controle têm um custo
médio 50% menor
|
