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Kazaa faz acordo judicial de US$ 115 mi e legaliza conteúdo
da France Presse, em Washington
O Kazaa, um dos sistemas de compartilhamento de arquivos mais
famosos da internet --e que pode ser baixado por meio do site
www.kazaa.com--,
anunciou na quinta-feira ter concluído todos os processos que o
acusavam de promover a pirataria na internet e que concordou em
colaborar com a indústria do entretenimento para proteger a
propriedade intelectual.
O acordo inclui um "convênio extrajudicial" de US$ 115 milhões,
que serão pagos como compensação aos donos da propriedade
intelectual que processaram o site, informou o porta-voz
americano da companhia australiana Sharman Networks, dona do
Kazaa.
O acordo permite aos operadores do site nos Estados Unidos e na
Austrália evitar novos processos e prevê ainda a legalização do
site "para dar uso legítimo à sua poderosa tecnologia de
distribuição", segundo a federação internacional da indústria
fonográfica (IFPI). Isso será feito mediamente a instalação de
filtros com palavras-chave, com o objetivo de proibir os
arquivos ilegais. A solução já havia sido imposta, em novembro,
pela Justiça australiana, que considerou que o site mantinha
atividades ilegais.
O acordo põe um fim a uma saga judicial na qual a indústria
fonográfica abriu processos na Austrália, em Taiwan, na Coréia
do Sul e até junto à Suprema Corte dos Estados Unidos contra o
Kazaa.
Sites como Grokster, Bearshare e iMesh já foram multados e se
tornaram legais depois que a mais alta instância judicial
americana considerou em junho de 2005 que oferecer o download de
conteúdo ilegal implicava responsabilidade e cumplicidade na
quebra da propriedade intelectual.
O Kazaa é um dos mais famosos sites de download de arquivos de
música e vídeo. Segundo o IFPI, 4,2 milhões de usuários baixavam
arquivos simultaneamente quando o Kazaa estava no ponto mais
alto de popularidade.
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