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Usuário só manterá número na troca de telefone em 400
municípios
PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília
A manutenção do número telefônico no caso de uma troca de
operadora de telefonia fixa só será possível em cerca de 400
municípios brasileiros, de acordo com dados da Anatel (Agência
Nacional de Telecomunicações).
Isso porque, somente nesses municípios existe mais de uma
empresa autorizada hoje a prestar serviços de telefonia fixa,
segundo informou o coordenador do Grupo de Implementação da
Portabilidade Numérica, criado pela Anatel, Luiz Antônio Vale
Moura.
A agência não tem dados precisos sobre qual parcela da população
será beneficiada com a portabilidade, pois algumas empresas que
receberam autorização da agência não instalaram suas redes em
todo o município, ficando restritas a áreas mais rentáveis e a
clientes corporativos (de alto consumo).
Considerando que toda a população desses municípios seria
atendida por redes de mais de uma empresa hoje, a portabilidade
beneficiaria 50% dos brasileiros.
A Anatel realizará nesta quinta-feira uma audiência pública em
Brasília para debater as regras de portabilidade, que deverão
entrar em vigor a partir do segundo semestre de 2008 (18 meses
após a publicação oficial do regulamento, prevista para janeiro
de 2007). O assunto também será discutido em audiências no Rio
de Janeiro (11 de outubro) e em Fortaleza (20 de outubro).
"Sem dúvida, a troca do número telefônico sempre foi uma
barreira à competição. Isso agora vai acabar", disse Moura, ao
comentar que a portabilidade numérica, disponível para os
serviços de telefonia fixa e celular, deverá ampliar a
competição, reduzir o preço dos serviços prestados e "inaugurar
uma nova fase na relação usuário e empresa".
Segundo o técnico da agência, a regra vai "acirrar a
competição", fazendo com que as empresas se esforcem para manter
o cliente, melhorando a qualidade do serviço.
Migração
A experiência internacional mostra, segundo Moura, que a
portabilidade deve promover uma migração de aproximadamente 10%
dos clientes entre as operadoras, em média.
Ele destacou que em alguns lugares, como na Finlândia, a
implantação da portabilidade na telefonia celular (em 2000)
movimentou cerca de 70% da base de clientes.
Por outro lado, na França, como as condições de portabilidade
eram mais rígidas (com prazo de 30 dias para ser efetivada, por
exemplo), os índices de migração foram bem mais baixos, ficando
em torno de 2%.
Segundo a regra proposta pela Anatel, que está em consulta
pública, as empresas terão que atender à solicitação de
portabilidade feita pelos usuários no prazo máximo de cinco dias
úteis em 95% dos casos no primeiro ano, e em três dias úteis a
partir do segundo ano.
Segundo o técnico da Anatel, a expectativa é a de que o custo
para que o usuário mantenha seu número telefônico no Brasil
fique entre R$ 3 e R$ 5. Ele disse, no entanto, que em muitos
países essa taxa não chega a ser repassada para o usuário, já
que a operadora responsável pela cobrança é a mesma interessada
em atrair o cliente de outra empresa.
De acordo com a regra proposta pela Anatel, os usuários da
telefonia fixa poderão manter o número telefônico dentro de uma
mesma área local (município ou região metropolitana). Para os
usuários da telefonia celular, o número poderá ser mantido em
uma mesma área de registro (equivalente ao código de DDD).
A Anatel também receberá sugestões ao regulamento por escrito,
até o dia 23 de outubro, no sistema de acompanhamento de
consulta pública no site da Anatel. As manifestações por carta,
fax ou e-mail devem ser encaminhadas até as 18h do dia 19 de
outubro.
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