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China endurece penas contra pirataria de DVDs e CDs
da Folha Online
A China endureceu as penalidades por pirataria de DVD e CD para
pessoas pegas com pequenas quantidades dos produtos, informou a
agência de notícias Xinhua nesta sexta-feira.
A decisão da Suprema Corte aconteceu em meio a pressões de
governos estrangeiros e da indústria cinematográfica e
fonográfica para acabar com a pirataria na China.
A Corte reduziu pela metade a quantidade de produtos pirateados
que podem levar a até três anos de prisão, além de aumentar a
multa para ofensas menores.
Qualquer um pego com 500 discos pirateados --contra mil discos
da legislação anterior-- será processado criminalmente, em vez
de apenas pagar multas.
Quem for pego com mais de 2.500 produtos poderá ser condenado a
até sete anos de prisão, segundo a Xinhua.
A Suprema Corte também determinou que tribunais de instâncias
inferiores comecem a aceitar casos contra pirataria denunciados
por companhias e indíviduos.
As multas foram aumentadas para até 15 vezes do valor do ganho
do infrator.
O governo chinês está no meio de uma campanha antipirataria que
deve durar até o final de maio, de acordo com a Xinhua.
Nesta semana, o governo disse que a polícia apreendeu o maior
lote já encontrado de CDs e DVDs piratas --1,8 milhão de
produtos-- em 15 de março na cidade de Guangzhou, no sul do
país. A polícia prendeu 13 pessoas e apreendeu 30 máquinas
usadas para fazer as cópias. |
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