O novo Plano
Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no
Brasil (PGR), proposto pela Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel),
prevê que, até 2018, existirá no País pelo menos um
celular para cada habitante. Segundo as projeções do órgão, caso o
regulamento sugerido seja posto em prática na sua integra, em dez anos o
número de telefones móveis passará dos atuais 125 milhões para 250
milhões.O PGR está, atualmente, em fase de consulta pública na
agência. Assim como o Plano Geral de Outorgas (PGO), ele pode ser
modificado conforme sugestões de cidadãos, organizações ou empresas
encaminhadas à Anatel. Os dois planos foram discutidos em audiência
pública realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado de São
Paulo (Fiesp).
Em palestra durante o evento, Jarbas José Valente, superintendente de
Serviços Privados da Anatel, afirmou também que o PGR prevê que o número
de telefones fixos passe dos atuais 40 milhões para cerca de 55 milhões
durante os mesmo dez anos e que o número de usuários de TV por
assinatura suba de 6 milhões para 18 milhões no período.
Ainda de acordo com ele, as projeções da Anatel apontam que o número
de pontos de acesso à
Internet banda larga saltará dos 10 milhões já existentes para 160
milhões também até 2018. Deste total, 120 milhões serão pontos de acesso
móvel.
Segundo Valente, as novas obrigações das operadoras e o incentivo à
concorrência e investimentos incluídos na proposta da Anatel para o novo
PGR devem criar condição para a expansão projetada. Nos estudos da
agência, R$ 250 bilhões devem ser investidos pelas empresas de
telecomunicações nos próximos dez anos.
Compareceram à audiência que debateu o PGR e o PGO 180 pessoas. O
número superou a expectativa da Anatel e muitos presentes tiveram de
assistir as explanações do lado de fora do auditório da Fiesp reservado
para o evento.
O evento abordou a dificuldade de entendimento de consumidores e
empresários sobre as mudanças propostas pela agência, principalmente, no
âmbito do PGO. O novo plano prevê, entre outras coisas, alterações nas
normas para aquisição e incorporação de empresas do setor e deve fixar
padrões para a negociação da compra da Brasil Telecom pela Oi.
O PGO foi o maior alvo das questões apresentadas na audiência. Só um
dos presentes, identificado como "usuário", enviou 53 perguntas aos
representantes da Anatel sobre o novo regulamento.