Felipe Zmoginski, do Plantão INFOSÃO PAULO - Ministério da Justiça
quer saber por que tarifas para
conexão entre redes é tão alta.
A SED (Secretaria de Direito
Econômico), um órgão do ministério
da Justiça, vai investigar as quatro
maiores operadoras móveis do país
para saber se há exagero na cobrança
de tarifas de conexão entre suas
redes.
Quando um usuário liga de um
celular da operadora A para um da
operadora B, por exemplo, a tele A
precisa pagar uma tarifa para usar a
rede da B.
O compartilhamento de redes é uma
condição fundamental para o bom
funcionamento dos serviços de
telefonia móvel, analisa a SED.
A Secretaria acredita, no entanto,
que as operadoras criam dificuldades
uma para as outras para dividir suas
redes e tentam forçar seus usuários
a preferir chamadas dentro da rede
(telefone A para telefone A, por
exemplo).
A SED vai investigar por que as
tarifas de interconexão custam até
R$ 0,40 por minuto, valor que o
órgão acha muito elevado. Se a
investigação concluir que as teles
adotam práticas abusivas para
prejudicar a competição entre as
teles, poderá multá-las e forçá-las
a mudar suas práticas.
O órgão acredita que é possível
baixar o preço da tarifa de
interconexão, o que favoreceria a
competição entre as teles e,
conseqüentemente, o usuário.
As telefônicas citadas na
investigação negam adotar práticas
anticompetitivas. A Oi manifestou-se
publicamente lembrando que as
tarifas de interconexão são
homologadas pela Anatel.