A partir
desta segunda-feira, assinantes de
telefonia fixa ou móvel em sete Estados brasileiros poderão
trocar de
operadora sem precisar mudar o número do
telefone. A implantação da
portabilidade numérica, como é chamado o recurso, deve acontecer
gradualmente até 1º de março de 2009 em todo o País.
Os primeiros prefixos a serem contemplados com a portabilidade
são 14 (SP), 17 (SP), 27 (ES), 37 (MG), 43 (PR), 62 (GO), 67 (MS) e
86 (PI).
O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações),
Ronaldo Sardenberg, anunciou na última sexta-feira que o consumidor
deverá pagar uma taxa de R$ 4 para manter o número ao trocar de
operadora. Ele acrescentou, no entanto, que as empresas podem
liberar o consumidor da taxa, estimulando a concorrência.
Para solicitar a portabilidade, o usuário deve entrar em contato
com a operadora para a qual deseja migrar. A habilitação do serviço
tem um prazo de cinco dias para ser efetivada. O usuário pode
desistir do pedido em até dois dias após a solicitação.
Para que o usuário tenha acesso à facilidade, a linha precisa
estar ativa e não pode haver débito com a operadora atual.
A Anatel calcula que cerca de 16 milhões de usuários dos serviços
de telefonia fixa e móvel deverão exercer o benefício da
portabilidade numérica em seu primeiro ano de vigência.
Confira o cronograma completo de implantação da portabilidade
numérica, de acordo com o código DDD (seguido da sigla do Estado):
1º de setembro de 2008
14 (SP)
17 (SP)
27 (ES)
37 (MG)
43 (PR)
62 (GO)
67 (MS)
86 (PI)
3 a 8 de novembro de 2008
28 (ES)
32 (MG)
68 (AC)
10 a 16 de novembro de 2008
33 (MG)
38 (MG)
44 (PR)
49 (SC)
84 (RN)
17 a 22 de novembro de 2008
48 (SC)
85 (CE)
88 (CE)
98 (MA)
99 (MA)
24 a 29 de novembro de 2008
47 (SC)
69 (RO)
71 (BA)
73 (BA)
89 (PI)
1º a 7 de dezembro de 2008
12 (SP)
13 (SP)
82 (AL)
83 (PB)
5 a 11 de janeiro de 2009
18 (SP)
51 (RS)
55 (RS)
63 (TO)
65 (MT)
92 (AM)
97 (AM)
12 a 18 de janeiro de 2009
16 (SP)
41 (PR)
34 (MG)
35 (MG)
74 (BA)
19 a 25 de janeiro de 2009
31 (MG)
42 (PR)
54 (RS)
75 (BA)
77 (BA)
79 (SE)
26 de janeiro a 1º de fevereiro de 2009
15 (SP)
95 (RR)
96 (AP)
2 a 8 de fevereiro de 2009
19 (SP)
45 (PR)
46 (PR)
93 (PA)
94 (PA)
9 a 15 de fevereiro de 2009
21 (RJ)
22 (RJ)
24 (RJ)
61 (DF e entorno)
16 a 22 de fevereiro de 2009
81 (PE)
87 (PE)
23 de fevereiro a 1º de março de 2009
11 (SP)
53 (RS)
64 (GO)
66 (MT)
91 (PA)
