Participa do debate também o deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), que considera o Plano Nacional de Banda Larga fundamental. Segundo ele, o Brasil tem avançado bastante nos quesitos na comunicação. Porém, "é preciso que se crie um marco regulatório que assegure o desenvolvimento da tecnologia no Brasil", afirmou Semeghini.
Segundo o deputado, atualmente, existem mais de 170 milhões de celulares operando no País e quase metade da popualação tem acesso à internet. "Isso é um avanço", afirmou. Porém, ainda "é preciso descentralizar e viabilizar o acesso à tecnologia às classes de menor renda". Para isso, o deputado sugere que seja revista a legislação em relação a estas mídias, criada em 1962.
O projeto
Os deputados defenderam
a abertura e a criação
de regras universais
para as TVs por
assinatura e para a
internet de banda larga
como os processos para
que a inclusão digital
aconteça no Brasil.
Segundo o deputado
Bittar, relator do PL29
- que estabelece que a
radiodifusão tenha 70%
de capital brasileiro,
incentiva a produção de
conteúdo nacional e
permite a oferta de TV
por assinatura por
empresas de
telecomunicações - o
projeto dever ser
aprovado pelo Senado
ainda neste ano. "Existe
um interesse dos
senadores, alguns se
declararam com intenção
firme de aprovar a
matéria até o final do
ano e isso vai abrir o
mercado de TV por
assinatura e internet,
fazendo que haja mais
concorrência e preços
menores", afirmou o
deputado.
Ele afirmou que o Brasil tem hoje 18 milhões de assinantes de TV por assinatura, com potencial para atingir 30 milhões após a aprovação do projeto. Com isso, a lei válida para estes meios de comunicações será reformulada, "haverá uma expansão da oferta da TV por assinatura e internet banda larga, a preços mais populares e possibilitar a inclusão digital", disse Bittar.
O preço sugerido pelo deputado para a assinatura da internet banda larga de 500 K é de R$ 35 por mês. Porém, com o corte de outros impostos, ele acredita que o valor poderia chegar a R$ 20. "Vamos ter que reduzir a carga tributária e estimular a oferta dos serviços para que os valores caiam".
A opinião do deputado Semeghini vai de encontro dos argumentos de Bittar. Segundo ele, "o PL29 é uma grande coisa que deveria ser avaliado com rapidez". Além disso, o deputado acrescentou que é necessário que os bens de informática se tornem mais baratos, para que as pessoas possam comprar computadores e se beneficiar da tecnologia. O deputado ainda acrescentou que a infraestrutura de informática em todas as escolas é importante. "Precisamos obrigar a alfabetização digital", completou.
Redação Terra