Cauã Taborda, de INFO Online
SÃO PAULO - A Comissão Federal de Comunicação dos Estados Unidos (FCC, sigla em inglês) aprovou, por 3 votos a 2, um pacote de regras de neutralidade para a web que gera bastante controvérsias.
Votaram a favor o presidente da comissão, Julius Genachowski, e os membros Michael J. Copps e Mignon L. Clyburn. Foram contrários à decisão os membros Meredith Attwell Baker e Robert M. Mcdowell.
As regras apresentadas são para, nas propostas da FCC, impedir as empresas de infraestrutura do mundo real de baixar a velocidade de acesso, ou dificultar de qualquer modo a funcionalidade de determinados sites ou apps. Isso impediria, por exemplo, o boicote a um concorrente ou a valorização de quem pode pagar mais.
Para os consumidores, isso significa garantir o acesso a todos os serviços disponíveis na Web, independente de impedimentos de seus provedores de acesso, além de garantir a mesma velocidade de acesso para todos, não só para os que podem pagar mais.
“Consumidores e inovadores não devem buscar permissão antes de usar a internet ou lançar novas tecnologias, iniciar negócios, se conectar com amigos ou partilhar seus pontos de vista”, ressalta o comunicado oficial da FCC.
As críticas chegam de todos os lados. Michael Coops, que votou a favor das regras, afirma que é um primeiro passo em direção ao que deve ser uma internet mais aberta, mas que “poderia ser feito muito mais”.
O republicano Robert M. Mcdowell alega que a votação coloca a FCC em um curso de colisão com as cortes que, segundo ele, irão rejeitar de imediato as regras. “Não somos o congresso. Não podemos fazer leis”, afirma.
Além do jogo de interesses dos provedores e empresas, há críticos que alegam que o governo não deve se envolver. A decisão é importante não só para os Estados Unidos, pois ele tem um papel central na rede mundial de computadores, e suas decisões não só devem influenciar outros governos, mas também terão impactos diretos na internet, que não conhece fronteiras (infelizmente não em todos os casos).