João Maria de Oliveira
conversou com a Agência
Brasil dias depois da edição
da Medida Provisória 534, no
último dia 20, que estendeu
a isenção de impostos à
fabricação de tablet,
conforme o que estabelece a
Lei de Informática, que
exige o processo produtivo
básico (PPB) das empresas
que produzem bens de
informática e automação para
ter direito a incentivos
fiscais. No caso dos tablets,
a medida publicada é a
contrapartida das empresas
para obtenção da alíquota
zero de PIS/Cofins.
“O
processo de criação, de
design , de produção de
software, associado aos
tablets, não vai ser feito
no Brasil. E é, aí [nessas
atividades], que está o
valor adicionado à geração
de tecnologia”, prevê. Em
sua opinião, a montagem de
equipamentos tem baixo valor
agregado e gera poucas
divisas, no caso dos
produtos serem vendidos ao
exterior.
“Simplesmente importar
uma indústria para começar a
produzir este tipo de
equipamento, que tem, de
fato, demanda em larga
escala, o valor adicionado
não vai ficar aqui. Isso vai
ser [destinado] para quem
desenhou, articulou ou
produziu softwares
associados a esses
equipamentos”, pondera.
Para o pesquisador, é
preciso encontrar um nicho
de atividades ligadas ao uso
de tablet. “Nós precisamos
investir, a longo prazo, na
indústria de desenvolvimento
de software e de design. É
isso que está em aberto”,
destaca, ao lembrar que o
processo não é imediato e
pode levar 15 anos. E, além
disso, vai exigir muito
investimento em ciência e
tecnologia.
João Maria de Oliveira
compara as possibilidades de
instalação da indústria dos
tablets com o interesse da
indústria de petróleo no
Brasil. O país virou
referência mundial por causa
da capacidade de extração de
óleo na camada pré-sal, no
fundo do oceano. “Na área de
tecnologia para a exploração
do pré-sal, o processo é
inverso: os grandes centros
das empresas
[transnacionais] vêm pra cá
e não é só porque tem
mercado [aqui no Brasil],
mas porque percebem que nós
temos uma expertise”.
Em sua opinião, a
despeito de anúncios
oficiais, os centros de
pesquisa e desenvolvimento
dos grandes fabricantes de
tablet não virão para o
Brasil. “Não virão sem algum
domínio [tecnológico] ou sem
técnicos suficientes”,
lamenta. A presença dos
centros de pesquisa de
grandes fabricantes costuma
ser um marco na
nacionalização da produção,
como deseja o governo
federal, que considera a
indústria de tablet como
estratégica para melhor
inserção do país na economia
global.
Nesta semana, foi
estabelecido o cronograma
para a nacionalização da
produção dos componentes do
tablet. Foram publicadas as
portarias que definem a
quantidade de componentes,
partes e peças nacionais que
os fabricantes devem
utilizar na montagem do
equipamento para ter direito
aos benefícios tributários.
Os índices de
nacionalização aumentam até
2014, chegando a 80% no caso
de carregadores. A
expectativa do governo é
que, a partir de 2014, a
fabricação ocorra totalmente
no Brasil. Os critérios e
prazos foram estabelecidos
pelos ministérios do
Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e da
Ciência e Tecnologia, após
consulta pública.
