Veja o que acontece com a vida online ap�s a morte do usu�rio

A morte de um parente ou amigo deixa, al�m da tristeza para quem fica, uma s�rie de responsabilidades legais. Nos �ltimos anos, mais um item entrou nessa longa lista que inclui a divis�o dos bens, o invent�rio ou a abertura de um testamento de quem se foi: o que fazer com o rastro deixado por sua vida online? A quem pertence essa mem�ria digital reunida durante anos?

Servi�os como Google, Twitter e Facebook t�m disposi��es pr�prias sobre o destino de perfis de usu�rios que j� morreram. Isso n�o impede, por�m, que um usu�rio manifeste em vida o que deseja fazer com seus dados - ou at� mesmo com bens intang�veis presentes nesses servi�os - como m�sicas ou obras protegidas por direito autoral, por exemplo.

Google	Facebook	Twitter
O Google anunciou recentemente a cria��o de um servi�o para controlar as contas de quem morre. O Gerenciador de Contas Inativas permite que o usu�rio diga quais dados devem ser deletados ou enviados para entes queridos depois de um determinado per�odo sem uso. Um m�s antes do prazo se encerrar, o usu�rio recebe um aviso do Google, por e-mail ou SMS, de que as a��es pr�-definidas ser�o tomadas. Se nada for feito, Gmail, Blogger, Google+, Picasa, YouTube e Google Voice, al�m da agenda de contatos, passam pelo procedimento definido previamente.	O Facebook d� duas op��es para a conta de uma pessoa que j� morreu: o perfil pode ser exclu�do ou transformado em memorial. Segundo a companhia, esse memorial serve para, al�m de preservar a mem�ria do usu�rio, proteger sua privacidade, j� que n�o permite o login na conta nem que novos amigos sejam adicionados. Fotos e informa��es postadas pelo usu�rio seguem dispon�veis, mas vis�veis apenas para o p�blico com quem compartilhou aquelas informa��es. O Facebook afirma que n�o � poss�vel fornecer as informa��es de acesso da conta, nem mesmo a herdeiros.	O Twitter permite que um familiar direto do usu�rio falecido solicite a desativa��o da conta. Para isso, a rede de microblogs exige uma s�rie de documentos como certid�o de �bito e c�pias de documentos de identidade. O Twitter tamb�m deixa claro que as informa��es de acesso � conta n�o s�o fornecidas a ningu�m, independentemente do seu relacionamento com o usu�rio

Isso, no entanto, n�o impede que um herdeiro busque na Justi�a reaver os "bens online" de algu�m que j� morreu. Se esses bens tiverem valor comercial, por exemplo, o usu�rio pode manifestar a sua vontade sobre o destino deles ainda em vida, facilitando a a��o do herdeiro.

Para o advogado especialista em Direito Digital, Renato �pice Blum, os usu�rios que desejam deixar orienta��es sobre a destina��o de sua vida online devem tamb�m consultar os termos de uso dos servi�os em que est� inscrito. "Alguns servi�os t�m cl�usulas restritivas, limitando o armazenamento de mensagens ap�s a morte da pessoa, por exemplo", afirma.

"Se ele deixar um documento claro e espec�fico afirmando que tem vontade de deixar ao sucessor aqueles bens e o herdeiro levar esse documento ao judici�rio, j� pode justificar uma decis�o a seu favor, mesmo que contrarie os termos do servi�o. O juiz pode obrigar o provedor a devolver aquele conte�do", afirma �pice Blum.

Terra Noticias