Controle dos EUA pode causar racha
O acordo ainda precisa ser ratificado
pela conferência e não foi divulgado oficialmente. Diplomatas de vários
países, inclusive do Brasil, no entanto, disseram que os negociadores
concordaram com a criação doe um fórum intergovernamental formado por
representantes do poder público, de empresas e da sociedade civil, no
qual seriam discutidas questões como crimes cibernéticos e vírus de
computador.
A definição dos chamados "mecanismos de
coordenação entre os países", um complemento à criação do fórum, foi
adiada. Sem ele, as decisões do fórum podem tornar-se inócuas, já que,
em grande parte dos casos, são os governos que vão garantir a efetivação
das deliberações. Mesmo assim, o representante da Casa Civil da
Presidência da República no evento, André Barbosa, qualificou a
aprovação como "uma grande vitória". "Há dois anos, em Genebra, nem se
cogitava tal coisa." Na ocasião, em dezembro de 2003, foi realizada a
primeira fase da cúpula.
A proposta de criação do fórum, que
vinha sendo defendida pelo Brasil, acabou emplacando após apoio decisivo
da União Européia, segundo a avaliação de José Bicalho, que representa a
Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Países como a China e a
Índia já haviam aderido à idéia, que sofria oposição dos Estados Unidos.
Segundo o representante do Itamaraty José Marques, a orientação de que a
convocação do fórum se dê pelo secretário-geral da ONU (Organização das
Nações Unidas), aprovada no texto, era uma reivindicação do Brasil.
"O fórum terá moldes bem parecidos com
o que aplicamos no comitê brasileiro de gestão da Internet, como a
participação livre da sociedade civil", explica José Bicalho, da Anatel.
O que é considerado uma conquista no campo oficial, por se haver
driblado a resistência americana, ainda vai depender de diversos
desdobramentos futuros para materializar-se em um controle social
efetivo da rede. No Brasil, o comitê gestor é eleito a partir de uma
consulta pública aberta. "Possivelmente, a primeira reunião do fórum
será simplesmente aberta a todos que quiserem participar", diz Bicalho.
A Cúpula Mundial sobre a Sociedade de
Informação é organizada pela ONU e reúne 160 países para discutir, além
da governança da Internet, inclusão digital e desenvolvimento e os
mecanismos de financiamento. A reunião foi inaugurada hoje na Tunísia
pelo presidente do país, Zine El Abidine Ben Ali. Durante o ato
inaugural, falaram o presidente da Tunísia, Zin el Abidin Ben Ali, o
secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, e a advogada iraniana
Shirin Ebadi, Prêmio Nobel da Paz.
Os organizadores se negavam até o
último minuto a revelar os nomes dos chefes de Governo e Estado que
participarão da CMSI. Hoje, nas primeiras horas da manhã, ainda não
tinha sido possível se confirmar a presença do presidente da Venezuela,
Hugo Chávez.
A cidade de Túnis, enfeitada para
receber chefes de Estado, Governo, delegações nacionais e empresários,
assim como organizações não-governamentais, foi invadida por agentes das
forças de ordem e por civis. O temor de um atentado obriga os
participantes a se submeter a prolongadas revistas durante as quais os
serviços de Segurança os examinam minuciosamente.
Terra