China cria código de "autocensura" na
internet
da Efe, em Pequim
As autoridades chinesas, as mais censuradoras do mundo
segundo diversas ONGs, estão criando um código de conduta para "autocensura"
na internet ao qual os 22 milhões de blogueiros chineses deverão
se ajustar.
O código representa uma intensificação da censura aos blogs e
chats, que se transformaram no principal fórum de discussão
entre os cidadãos na China, país que possui 144 milhões de
internautas --o segundo no mundo após os Estados Unidos, com 198
milhões.
De acordo com a edição de hoje do jornal "South China Morning
Post", o código, também dirigido aos provedores de serviços, foi
proposto pela Sociedade da Internet da China (formada por
governo e membros da sociedade), que receberá sugestões e
opiniões durante uma semana.
Trata-se do último passo na redação do código, com o qual
contribuíram portais muito populares como MSN, Sina.com,
Sohu.com e People.com.cn. O código tem como objetivo "reforçar a
regulação das responsabilidades e obrigações dos blogueiros e os
serviços dos blogs, utilizando uma auto-regulação da indústria e
de um formato estipulado".
Também servirá para assegurar o "contínuo desenvolvimento
saudável da internet na China, pois alguns estão usando os blogs
para divulgar informação insana, perturbar seriamente a ordem
social e os interesses públicos, além de contaminar o entorno da
internet".
A eliminação de "informação vulgar e do lixo cultural" também
é mencionada na proposta do código, mediante o qual os
blogueiros terão de assinar um acordo de comprometimento a não
divulgar conteúdos "insanos, ilegais, pornográficos,
difamatórios ou falsos que possam infringir" os direitos legais
dos demais. Depois da assinatura, também terão que eliminar
imediatamente este tipo de conteúdo.
Os provedores terão de garantir o cumprimento das obrigações
pelos usuários e poderão interromper o serviço a quem se negar a
assinar o código.
Os blogueiros serão obrigados a usar seu nome real no
registro, o que gerou uma grande oposição na comunidade de
internautas chineses, que recebem por diversos blogs informação
proibida ou censurada nos meios oficiais.
A Sociedade da Internet trabalhou durante dois anos com o
Ministério da Indústria da Informação para implantar esse
registro de blogs com o nome real, o que reduzirá a já precária
liberdade de expressão na rede chinesa.
De acordo com a organização defensora da liberdade de
imprensa Repórteres Sem Fronteiras (RSF), a China é, há dois
anos, "a maior prisão do mundo para os jornalistas", por manter
presos mais de cem repórteres e ciberdissidentes.
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