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Máquina de sexo do Second Life é causa de processo na vida real
Phil Davis
Kevin Alderman não trouxe o sexo para o
Second Life. Ele simplesmente fez melhor. O empresário de 46 anos
percebeu há quatro anos que as pessoas pagariam para fazer sexo em suas
vidas online - que começou com a anatomia de bonecos da Barbie e do Ken
- com genitálias realistas e flexibilidade para alguns movimentos
sexuais.
Os negócios da Eros LLC se tornaram velozes. Uma de suas criações, o
SexGen Platinum, ficou tão popular que Alderman agora teve que contratar
advogados para localizar quem é a pessoa de carne e osso por trás da
identidade virtual, ou avatar, que ilegamente foi copiada e vendida.
Por US$ 45, o SexGen dá vida a apaixonados avatars em posições eróticas.
É o código do software, escrito na linguagem do Second Life e colocado
em móveis virtuais e outros objetos. Os avatars clicam em um objeto e
fazem escolhas de acordo com um menu de atos sexuais animados.
Alderman registrou um processo civil nos Estados Unidos, na corte do
distrito de Tampa, na Flórida, no mês passado alegando que um avatar
chamado "Volkov Catteneo" quebrou a cópia de proteção do programa e
vendeu cópias não-autorizadas. Alderman, que gerencia seu negócio da sua
casa em um subúrbio de Tampa, permite que os usuários transfiram seus
produtos, mas proíbe cópias.
"Nós o questionamos sobre isso e a resposta básica dele foi: 'O que
vocês vão fazer? Vão me processar?'", disse Alderman. "Acho que essa
mentalidade é porque quando se está em avatar você é intocável. A
proposta desse processo não é somente proteger nosso rendimento ou nosso
produto, mas também, mostrar que, sim, você pode ser processado e levado
à justiça".
Catherine Smith, diretora de marketing da Liden Lab, criadora do Second
Life, disse que não sabia de nenhuma briga legal no mundo real entre
dois usuários.
Entretanto, a própria Linden Lab tem sido processada mais do que uma vez
por usuários devido à captura de propriedade virtual. Em 2005, a mídia
japonesa noticiou que um estudante de intercâmbio chinês foi preso por
roubar itens virtuais de outros jogadores durante uma partida online do
"Lineage II".
O Second Life não é um jogo. Não há dragões para destruir ou outros
objetivos tradicionais dos jogos. A Linden Lab descreve isso como "um
mundo online digital imaginado e que pertence a seus residentes". A
Linden Lab proporciona um avatar básico gratuito, uma representação do
usuário na forma masculina ou feminina. Qualquer coisa extra custa
dinheiro real. Uma ilha virtual de 16 acres custa quase US$ 1,7 mil por
mês, além de US$ 295 para manuntenção de honorários. O dinheiro virtual,
chamado lindens, pode ser trocado por dólares reais em uma taxa de
câmbio equivalente a 270 Lindens para US$ 1.
Os avatars podem se equipar com roupas de surfistas e tatuagens
bem-feitas e, usuários com habilidades em programação e Photoshop podem
se redefinir como se fossem Greta Garbos virtuais ou qualquer outra
forma imaginável. Com um pouco de dinheiro, os usuários também podem ter
pessoas como Alderman transformando seus avatars para elas.
Na loja de Alderman, no Second Life, os compradores podem experimentar
uma cama de dragão movimentada por uma de suas máquinas SexGen. Junto
com programadores e designers, ele dá emprego a uma equipe de vendas que
se empenha na loja como vendedores reais para conseguir os brinquedinhos
sexuais perfeitos. Ele está investindo US$ 25 mil em um processo de
captação cinematográfica, uma versão de última geração, daquelas usadas
para criar os caracteres dos filmes, em busca da criação de movimentos
sexuais mais realistas para os usuários do Second Life.
Como os consumidores no Second Life exigem mais do que na vida real,
essas criações virtuais podem se deparar com a realidade.
"Virtualmente, cada aspecto da vida real está se duplicando e, todas as
leis que se aplicam ao mundo real estão sendo aplicadas no Second Life",
declarou Jorge Contreas Jr., um advogado especialista em propriedade
intelectual, em Washington.
No ano passado, o Second Life foi atingido por um escândalo com usuários
que modificavam seus avatars para parecerem crianças e simular
pedofilia. No mês passado, a Linden Lab fechou os jogos de sorte no
Second Life por constatar que os jogos virtuais poderiam violar as leis
norte-americanas para jogos quando os membros trocassem os Lindens por
dinheiro real.
Agora surge o processo da SexGen de Alderman, que foi registrado no dia
3 de julho e tenta danos que não são específicos. Ele acusa o
desconhecido proprietário do avatar Catteneo de violar os direitos
autorais e a proteção da marca registrada ao copiar, distribuir e vender
o software de Aldeman.
O advogado de Alderman, Francis X. Taney Jr., da Filadélfia, disse que o
processo tem ganhado muita atenção porque envolve sexo, mas é
fundamentalmente estabelecido em uma lei muito antiga.
"É um pedaço de software e software é propriedade intelectual", afirmou
Taney. "Ele também é expresso em gráficos, sendo assim, envolve direitos
autorais. Existem alguns ruídos. As pessoas gostam de dizer que isso
está muito longe de ser verdade, mas ao final eu equiparo isso aos
princípios básicos de propriedade intelectual."
Diferente de muitos mundos virtuais populares, tais como o "World of
Warcraft", a Linden Lab concede a seus usuários amplos direitos de criar
e vender conteúdo com poucas restrições. Os usuários podem instalar
proteção para cópias e exigir o direito autoral norte-americano e as
proteções para marcas registradas, assim como Alderman fez com o
software SexGen.
"Sempre que você cria uma situação em que as pessoas estão comprando e
vendendo coisas e potencialmente estão se apropriando dos direitos
legais dos proprietários, é somente questão de tempo antes que o sistema
legal seja chamado", disse Fred von Lohmann, um advogado sênior da
Fundação Electronic Frontier, em São Francisco. "Isso se parece com um
caso relativamente justo. Existe uma questão real de direito autoral."
Taney acredita que sabe quem Catteneo é na vida real, mas está
confirmando isso por meio de intimações de quebra de sigilo do pagamento
de serviços da companhia eBay Paypal, bem como as anotações de conversas
e o histórico de vendas no Second Life. Ele disse que a Linden Lab e a
Paypal se recusaram a mostrar seus registros e ele está preparando uma
nova seqüência de intimações.
"Nós estamos procedendo cuidadosamente", declarou Taney. "Esse homem (o
avatar Catteneo) já alegou que a informação que ele deu à Linden foi
fictícia. Nós estamos procurando meios de cruzar a informação e
corroborar as informações."
Catteneo, que não respondeu às diversas entrevistas enviadas pelo
sistema de mensagens do Second Life, provavelmente terá dificuldades
para se esconder.
"Existe uma perda de anonimato menor do que as pessoas pensam", disse
von Lohmann. "Há mais de 20 mil pessoas que já foram processadas por
download de músicas. Eles podiam se sentir anônimos, mas não estavam."
Enquanto os designers do Second Life tentarem proteger suas criações da
mesma forma que os estilistas como, por exemplo, Gucci, tentarem
eliminar cópia realistas, Alderman está longe de ser o último a levar um
usuário ao tribunal.
Em reconhecimento ao crescimento dos assuntos legais que o Second Life
tem gerado, Portugal recentemente fundou um centro de julgamentos no
mundo virtual, mesmo que ele não tenha poder para tomar decisões.
As questões legais podem ser similares offline e online, mas von Lohmann
disse que as tentativas podem ser muito mais interessantes.
"No mundo virtual, você tem a possibilidade de reunir evidências que
você não teria na vida real", ele disse. "Tudo que acontece no Second
Life está refletido no servidor do computador. Dependendo da duração que
as gravações sejam mantidas, você pode até mesmo repetir o evento da
forma em que ele aconteceu".
AP
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