Especialistas prevêem que em breve o Brasil vai enfrentar um "tsunami" de lixo eletrônico, formado por restos de computadores, impressoras, televisores, aparelhos de som, celulares, impressoras, entre outros. O País desconhece quanto desse tipo de resíduo, altamente poluente, é produzido por ano e aonde vai parar. Sem leis, boa parte é depositada em lixões, com risco de contaminação do solo e das águas, potencializando problemas de saúde pública. "Lamentavelmente, há 17 anos o Congresso aprecia o projeto de lei n.º 203/91, que trata do assunto, sem uma solução", diz Sílvia Martarello Astolpho, coordenadora do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento da Associação Brasileira de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

Trabalho desenvolvido pelo setor de Toxicologia Humana e Saúde Ambiental da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo informa a existência de alguns componentes presentes em computadores que, ao serem descartados de forma inadequada, podem provocar problemas como câncer, são eles: chumbo, níquel, berílio, cobalto, cromo, cádmio, selênio, arsênio. A situação fica mais complicada quando se considera que 37% dos computadores negociados no mercado são provenientes do chamado mercado cinza (contrabando). Há dois anos, o porcentual estimado era de 76%. Segundo especialistas, o potencial poluidor desses aparelhos é maior do que o do de empresas conhecidas.

Problema de curto prazo - Mesmo sem saber o volume de lixo eletrônico produzido e sua destinação, é possível imaginar o tamanho do problema que País enfrentará no curto prazo pelos números do consumo. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), somente neste ano, devem ser comercializados no mercado interno 12 milhões de computadores, ante 10 milhões em 2007 (o tempo para obsolecência de um computador é calculado em até 4 anos), 48 milhões de celulares, ante 45 milhões em 2007 (calcula-se que o mercado já tenha 140 milhões de aparelhos em operação). A Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) informa que devem ser vendidos entre 9 e 10 milhões de televisores, ante 10 milhões em 2007. O avanço na produção de bens como liquidificadores e batedeiras deve chegar a 7%. O que poderia ser oportunidade de negócio acaba se tornando um problema, cuja solução certamente vai passar pelo bolso da população brasileira.

Ausência de leis - "Legisladores, Estados, União e municípios têm desprezado o problema. O Brasil carece de leis que definam responsabilidades, coleta e reciclagem de produtos descartados. Lamentavelmente, há 17 anos o Congresso brasileiro aprecia o projeto de lei n.º 203/91, que trata do assunto, sem uma solução", diz Sílvia Martarello Astolpho, coordenadora do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento da Associação Brasileira de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

Sílvia explica que o País tem apenas um balisador que trata da questão do lixo eletrônico que é do século passado, de 1999. "Trata-se de legislação que limita o uso de substâncias tóxicas em pilhas e baterias. Seu objetivo era o de limitar o uso desses materiais e remeter aos produtores a responsabilidade do descarte. Enquanto a União Européia definiu normas claras sobre o chamado lixo eletrônico, nós paramos no tempo."

Primeiro mundo - No caso da Europa, por exemplo, diretriz do IEEE (sigla em inglês, Instituto dos Engenheiros Elétricos e Eletrônicos) estabelece critérios para desempenho ambiental de PCs, notebooks e monitores e estipula a redução ou eliminação de materiais prejudiciais ao meio ambiente como cádmio, mercúrio, chumbo, cromo hexavalente; seleção de materiais, projeção do fim da vida útil, com o mínimo de 65% de material reciclável; aumento da longevidade do produto, previsão e possibilidade de atualização (upgrade); conservação de energia, gerenciamento do final da vida, com retorno ao fabricante; auditoria dos parceiros de reciclagem; reciclagem de baterias; existência de política corporativa ambiental consistente com a ISO 14001 e embalagem 90% reciclável ou reutilizável.

No Brasil, a situação é classificada como caótica. "Mesmo nos casos em que se estabeleceu necessidade de coleta (pilhas e baterias de celular, por exemplo), não há fiscalização", lamenta a coordenadora da Abrelpe. No caso do celular, o aparelho deve ser levado à loja e ela encaminhará ao fabricante para descarte. As dificuldades de mobilizar o consumidor para mudar a situação atual está no que os especialistas chamam de a mágica do lixo. O consumidor põe o lixo na porta da residência e ele desaparece. "Aquilo não tem mais a ver com ele."

De acordo com a representante da Abrelpe, como não há lei, o Brasil não desenvolve a infra-estrutura necessária para atender à demanda, impulsionada pela renovação tecnológica, crédito e aceleração do consumo, com a entrada no mercado das classes menos favorecidas. O aumento na produção do lixo eletrônico agrava ainda mais os problemas nas grandes cidades, uma vez que já não existem áreas próximas dos centros urbanos que possam ser usadas para descarte. "Em São Paulo somente 40% do lixo, aí incluso o eletrônico, é enviado para aterros sanitários. Os 60% restantes são enviados para os chamados aterros controlados", diz Sílvia.