Se não fosse pelo mineiro Nélio José Nicolai,
talvez muitas pessoas ainda estariam atendendo a
telefonemas indesejados por não saberem quem está do
outro lado da linha. O criador da Bina desenvolveu o
sistema de identificação de chamadas há 32 anos,
hoje utilizado em cerca de 256 milhões de linhas
somente no Brasil. Apesar de orgulhoso de sua
criação, Nicolai vive um problema: nunca recebeu os
devidos royalties - dinheiro que se paga ao autor de
um invento pelo direito de explorá-lo
economicamente.
Nos últimos dez anos, ele vendeu carros e casa para
pagar os processos movidos contras as empresas de
telefonia, e mesmo tendo chegado perto de uma
vitória – em que teria sua
patente do sistema reconhecida judicialmente -,
viu a quantia bilionária de indenização escapar mais
uma vez de suas mãos.
Na semana passada, a justiça concedeu uma liminar
que obrigava as empresas que usam a Bina a pagar uma
porcentagem do valor cobrado pelo serviço ao
inventor. Mas, em 24 horas, a Vivo – a primeira
companhia julgada pelo caso – entrou com um recurso
e a decisão foi suspensa. Isso significa que
enquanto o caso não for julgado, a operadora não
precisa pagar o valor estabelecido. A decisão também
se estende para a Sercomtel, a CTBC Telecom S.A, a
Global Telecom S.A e a Norte Brasil Telecom S.A.
Se Nicolai conseguir sua indenização no futuro, esta
será uma das mais altas já pagas no Brasil, e o
senhor de 72 anos garantiria um lugar na lista dos
homens mais ricos do mundo. Em entrevista ao
Olhar Digital, o pai do identificador de
chamadas explicou que poderia receber cerca de R$
3,5 bilhões por mês, caso as operadoras repassassem
o valor do serviço a ele. A conta, de acordo com
Nicolai, é a seguinte: 256 milhões de linhas ativas
vezes R$ 13,39 (preço mensal do serviço cobrado pela
Vivo). Isto sem levar em consideração os usuários de
telefonia móvel que usam a Bina no resto do mundo.
O ressarcimento polpudo deixaria Nicolai mais
tranquilo na vida financeira e em relação a seus
outros casos de patentes sem royalties. O inventor
afirma ter criado outras 40 tecnologias, algumas
delas incorporadas mundialmente à telefonia. Um dos
exemplos é o sistema de mensagem instantânea de
movimentação de cartão de crédito e débito,
atualmente usado por bancos e empresas de pagamento.
"Apresentei isto ao Bradesco e Unibanco em 1992,
época que registrei a carta patente, mas eles
lançaram o serviço sem falar comigo. Hoje o mundo
inteiro está usando e as companhias me disseram que
eu devo recorrer à justiça", comentou.
Segundo Nicolai, o mesmo ocorreu com o telefone fixo
celular. Em 2004, ele registrou sua ideia no INPI
(Instituto Nacional de Propriedade Industrial),
assim como fez com todas suas invenções, mas, as
operadoras como a Tim, Claro e Vivo passaram a
oferecer o serviço de telefone residencial com as
mesmas características do celular, a partir de 2010.
Outras tecnologias que o mineiro afirma ter
inventado são o 'Salto', aviso sonoro que indica que
a pessoa está recebendo outra chamada, e o 'Bina Lo',
que registra chamadas perdidas.
"A
patente é um patrimônio do país e não das
empresas. Elas estão roubando isto do povo. O INPI
que decide se a
patente é válida e isso não pode mudar. Um juiz
não pode contestar o que o instituto faz e uma
empresa não pode ignorar uma carta patente",
comentou relembrando o caso da Bina, em que
ele assinou contratos de licença de exploração da
patente com a Ericsson, mas afirma não ter tido
o devido reconhecimento.
Nicolai e seus quatro filhos vivem à espera do
resgate do dinheiro pelo qual luta para receber.
Quando a situação aperta, o pai de família vende
suas cotas de 1% de indenização da Bina, que podem
chegar a valer até R$ 100 mil. O autor de diversas
tecnologias na área da telefonia já vendeu 50% de
indenização durante o processo do identificador de
chamadas, que já dura cerca de 15 anos.
Olhar Digital
