O fortalecimento da infraestrutura nacional para o tráfego de dados digitais e a criação de uma política industrial para o setor de comunicação digital são algumas das soluções apontadas para reduzir a vulnerabilidade brasileira na internet pelo coordenador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai) da Universidade de São Paulo (USP), o professor Pablo Ortellado.
'Uma das coisas mais óbvias é fortalecer a nossa infraestrutura nacional. Se eu tiver uma infraestrutura de cabos ou de redes que faça com que nem todos os dados que estão circulando nacionalmente precisem passar por outros países, isso aumenta minha capacidade de regulação nacional', disse o professor que participou hoje (18) do 4º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, na capital paulista.
De acordo com Ortellado, a criação de uma política industrial para o setor de comunicação digital, com ações tributárias e de financiamento público, também poderia diminuir a fragilidade brasileira na rede mundial, criando bases para o estabelecimento de operadores nacionais no mercado de e-mails e redes sociais.
'Se a gente faz um estudo comparativo com os grandes emergentes, com a Rússia, com a China, mesmo com a Coreia do Sul, nós vamos ver que o mercado de e-mail, de microblog e de rede sociais, são dominados por atores nacionais. E esse não é o nosso caso. A gente precisa ter operadores nacionais', destacou.
O professor ressaltou que, em consonância com essas medidas, será necessário aprovação de um marco civil na internet e de uma lei de proteção de dados pessoais que não sejam condescendentes com ações invasivas do governo. 'Nada disso resolve o nosso problema se transferirmos o perigo das ações da NSA [Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos] do governo americano, que não é um país que tem histórico de proteção de direitos civis, para o Brasil, que talvez tenha ainda menos tradição de proteção dos nossos direitos civis', disse.
O professor de ciências da computação da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), Silvio Meira, ressaltou que a criação de uma política industrial e alterações das leis teriam efeitos limitados. Segundo ele, uma solução para a falta de segurança na internet está em um novo desenho da rede mundial.
'A legislação atualmente existente nos Estados Unidos não autoriza a NSA a fazer o que ela faz. E, mesmo assim, ela faz. Imagine se a nossa presença na internet fosse uma máquina controlada por cada um de nós, em uma internet com a mesma classe de protocolos que existe hoje, mas eu controlasse as minhas informações', sugeriu.'É como se cada usuário do Facebook fosse um agente independente articulado entre os agentes. Em uma rede como essa, eu teria controle sobre minha informação. Esse é tipo de redesenho que a gente tem que começar a fazer', disse.
