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Gerente
recebe indenização por ofensa via e-mail
O Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou hoje a empresa Operações
Internacionais do Brasil Ltda. a pagar R$ 2 mil, por danos morais, à
gerente financeira Nilce de Almeida por tê-la ofendido em mensagem eletrônica.
De acordo com a justiça mineira, essa é a primeira indenização por
ofensa via e-mail registrada no país. Nilce alegou que foi caluniada após
ter recebido uma mensagem da empresa acusando-a de crime de falsificação.
A mesma acusação teria sido enviada também a uma terceira pessoa
desconhecida por ela.
A empresa Operações
Internacionais do Brasil, com sede na capital mineira, contratou a empresa
Craft Multimodal Ltda., de São Paulo, da qual Nilce é gerente
financeira, para serviços burocráticos aduaneiros e transporte marítimo
de mercadorias para entrega à destinatária sediada em Buenos Aires, na
Argentina. O embarque marítimo ocorreu em 17 de novembro de 2001, mas a
Craft Multimodal não forneceu o comprovante de entrega das mercadorias à
empresa Operações Internacionais do Brasil.
Após diversas reclamações,
Nilce de Almeida enviou recibo da entrega da mercadoria, por Sedex. Mas,
em fevereiro de 2002, funcionário da empresa Operações Internacionais
do Brasil enviou à gerente uma mensagem ofensiva, via correio eletrônico.
O texto do e-mail dizia: "Estamos cansados de tanta demora bem como
seu blá, blá, blá... A sra. simplesmente mandou fazer um carimbo e
colocou cópia fiel do original como se tivesse tratando com pessoas
leigas...".
O juiz Roberto Borges de
Oliveira, relator da apelação afirma que "mesmo na hipótese da
apelante não estar satisfeita com a prestação de serviços da empresa,
tal fato não lhe confere o direito de ofender a apelada". O juiz diz
ainda que "em sua mensagem, a apelante imputou falsamente à apelada
a prática de fato definido como crime, ou seja, a falsificação de
documento particular, levando, inclusive, o fato a conhecimento de
terceiro. Ora, a calúnia é crime que atinge a integridade moral da
pessoa", disse o despacho.
JB
Online
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