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Brasil soma
5.000 decisões judiciais sobre casos de internet
MARIANA BARROS
da Folha de S.Paulo
Se o jogo de tabuleiro Detetive fosse reeditado para os dias de
hoje, o coronel Mostarda com castiçal na sala de jantar poderia
virar hack171@ com o mouse no home banking. Desvendar quem
matou, com qual arma e em que local --os objetivos do jogo--
ficaria bem mais desafiador com um criminoso que se esconde
atrás de um endereço IP, usa códigos maliciosos como arma e tem
a imensidão do mundo on-line como cenário do crime.
Não são poucos os órgãos e instituições preocupados em frear a
bandidagem na internet, que engloba crimes de fraude,
estelionato, pedofilia, invasão e ofensas. De ONGs e empresas de
segurança virtual, passando pela Polícia Federal e pelo
Congresso Nacional e chegando à Interpol, organização
internacional de polícia criminal, todos têm contribuído com
medidas para conter o cibercrime.
Cartilhas ajudam o internauta a se prevenir de golpes, enquanto
projetos de lei são criados ou reformulados para regulamentar
penas e abarcar os delitos cometidos na rede mundial. O
resultado disso é que, aos poucos, os meios legais vão se
popularizando e se tornando importantes aliados das vítimas
on-line.
Estimativas apontam que cerca de 5.000 decisões judiciais sobre
casos na internet já tenham ocorrido no Brasil, tanto para
questões civis quanto criminais. Paralelamente, especialistas
discutem se há ou não necessidade de criar leis especiais para
respaldar essas decisões.
"Na área civil não é preciso novas leis, até por conta do novo
Código Civil. Mas, na área criminal, é necessário, sim", afirma
o advogado e especialista em direito digital Gilberto Martins de
Almeida. "É difícil classificar um ataque. Não é assalto porque
não é violento. Não é furto porque furto é tirar algo de alguém.
Falta uma lei que o defina como crime, assim como a disseminação
de vírus", explica.
Mas, segundo Almeida, a criação de instâncias especiais para
julgar esses casos é desnecessária. "A quantidade de casos não
justifica essa medida e, para a maior parte dos crimes, se
aplica o bom e velho artigo 171", diz o advogado, referindo-se
ao crimes de estelionato, bem populares na web.
Internautas interessados em contar com a Justiça para resolver
ciberdelitos não faltam. De acordo com números do Cert (Centro
de Estudos, Resposta e Treinamento de Incidentes de Segurança no
Brasil,
www.cert.br), só em março deste ano foram
reportados quase 8.000 incidentes ocorridos via internet. O
total acumulado de janeiro a março ultrapassou a marca dos 20
mil.
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