|
Globo perde
exclusividade dos jogos de futebol na TV paga
PATRÍCIA ZIMMMERMANN
da Folha Online, em Brasília
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) oficializou
hoje um acordo em que a Globosat ( empresa das Organizações
Globo) abre mão da exclusividade dos canais SporTV 1 e 2 e
Première Esportes, que poderão ser vendidos a partir de agora às
operadoras não associadas ao grupo Globo (Net e Sky).
O acordo, entretanto, define que a compra destes canais deve ser
feita dentro do pacote Globosat, que inclui também os canais
GNT, GloboNews e Multishow. O canal de pay-per-view Première
poderá ser adquirido opcionalmente pelas concorrentes, mas será
oferecido ao mesmo valor para os assinantes de qualquer
operadora.
Esta quebra de exclusividade terá validade até 2008. Entre 2009
e 2011, os contratos de transmissão exclusiva da Globosat
ficarão restritos a no máximo três dos cinco principais
campeonatos ou torneios de futebol do país (Campeonato
Brasileiro, Copa do Brasil, Copa Libertadores da América e os
campeonatos estaduais do Rio de Janeiro e de São Paulo).
A empresa poderá optar pela exclusividade em dois destes
campeonatos (a sua escolha) ou três, desde que esse tipo de
contrato não inclua o Brasileirão e a Copa do Brasil na mesma
temporada.
O acordo foi realizado entre o Cade, Globosat e Globopar. As
empresas do Sistema Globo eram acusadas pela NeoTV, associação
que reúne 54 operadoras independentes, de abuso de poder
econômico na distribuição exclusiva de canais esportivos,
considerados essenciais para a concorrência na TV paga.
A NeoTV havia solicitado ao Cade a quebra da exclusividade para
os canais de esporte da Globo para que pudessem ser ofertados às
demais operadoras em condições isonômicas e a preços de mercado.
Esses canais são vendidos hoje apenas para as empresas do
sistema globo.
O relator do processo, conselheiro Paulo Furquim, ao apresentar
o despacho ao plenário com o Termo de Compromisso de Cessação (TCC)
acertado com a Globosat, afirmou que o acordo seria a melhor
forma de encerrar o processo uma vez que, ao ser implementado
imediatamente, provocará menor dano às empresas e também aos
usuários.
"Eu aprendi desde criança que um mau acordo é melhor que um bom
litígio", disse o diretor geral da Globosat, Alberto Pecegueiro,
após a homologação do acordo no Cade. "Apesar das concessões que
fizemos, esse é um acordo que atinge os objetivos do Cade de
incitar a concorrência, e acreditamos que teremos um nível
satisfatório. Vamos ver na prática", completou Pecegueiro ao
comentar que a decisão de hoje encerra um ciclo da TV paga
nacional, que tinha como forte ingrediente a exclusividade.
A diretora-executiva da NeoTV, Neusa Risetti, evitou comentar se
a decisão atende ou não aos interesses das operadoras que a
associação representa, pois ainda não conhece o texto do acordo,
assinado entre o Cade e a Globosat e Globopar, sem a sua
participação. Entretanto, ela destacou que "ficou comprovado que
não há mais espaço para a exclusividade de programação" na TV
paga.
|
