SÃO PAULO – O tribunal regional de Boston condenou ontem (31) um estudante de 25 anos a uma multa de 675 mil dólares por fazer downloads de trinta músicas protegidas por direitos autorais.

Joel Tenenbaum, o acusado, assumiu ter baixado músicas como “Come As You Are”, do Nirvana, entre 1999 e 2007 por sites de conexão peer-to-peer (P2P, ponto a ponto). O julgamento durou três horas, de acordo com o Boston Globe, e incriminou Tenenbaum por “infringir deliberadamente as trinta canções”, numa ação movida pela RIAA (Recording Industry Association of America).
 

Para o acusado, a sentença, que poderia chegar a 4,5 milhões de dólares, não foi uma surpresa, e sim, uma decepção. Sua representação legal já disse que irá apelar contra a decisão.

É o segundo caso de um cidadão comum que vai ao tribunal por ter baixado canções pela internet.

Em junho, a mãe de quatro filhos Jammie Thomas-Rasset, de 32 anos, foi condenada a pagar uma quantia de 1 milhão e 920 mil dólares por compartilhar vinte e quatro músicas no Kazaa, também por acusação da RIAA. Depois de se recusar a fazer acordo com a associação, ela apelou contra a decisão e aguarda veredicto.