Os gigantes da internet Google e Facebook removeram
conteúdo de alguns de seus sites com nomes de
domínio indianos na segunda-feira, em respeito a uma
decisão judicial que os ameaçava de repressão "como
a da China" caso não agissem para proteger as
sensibilidades religiosas. As duas empresas estão
entre as 21 que mais recebem solicitação para
desenvolver mecanismos de bloqueio a conteúdo
considerado como censurável.
O movimento ocorre
depois que um cidadão indiano as levou as companhias
à Justiça por seus sites postarem imagens
considerados ofensivas aos hinduístas, muçulmanos e
cristãos.O caso despertou temores de censura na
maior democracia do planeta. "Nossa equipe de
revisão estudou esse conteúdo e desativou conteúdo
nos domínios locais de busca, YouTube e Blogger",
anunciou Paroma Chaudhry, porta-voz do Google.
O cerne da disputa é uma lei aprovada pela Índia
no ano passado que torna as companhias responsáveis
pelo conteúdo postado em seus sites, e lhes dá prazo
de 36 horas para remover conteúdo em caso de queixa.
No mês passado, as empresas anunciaram que não seria
possível bloquear conteúdo. Chaudhry, do Google, se
recusou a comentar quanto ao material removido desde
então, e um representante do Facebook só informou
que a companhia divulgaria comunicado mais tarde.
Um tribunal de primeira instância em Nova Delhi
instruiu as empresas na segunda-feira a relatar por
escrito as medidas tomadas para bloquear o conteúdo
ofensivo, e que submetessem seus relatórios à
Justiça em 15 dias. Google, Facebook, Yahoo e
Microsoft apelaram à alta corte de Nova Delhi contra
um processo criminal apresentado por um hinduísta.
Um processo civil contra elas foi aberto em um
tribunal de primeira instância por um muçulmano.
"Se as empresas de fato removeram conteúdo,
deveriam criar mecanismos para fazê-lo regularmente,
em lugar de esperar por um processo judicial em cada
caso", disse Vinay Raj, o queixoso hinduísta, à
Reuters. Menos de 10% do 1,2 bilhão de
habitantes da Índia têm acesso à web, mas isso ainda
assim a torna o terceiro maior mercado mundial da
internet, atrás da China e Estados Unidos. O número
de usuários do país deve triplicar e chegar a 300
milhões, em três anos.