Por Agencia Estado
São Paulo - Os nove meses de demora para que enfim as medidas de desoneração das
redes de fibra óptica fossem anunciadas diminuíram em praticamente a metade o
potencial de barateamento dos investimentos do setor.
Em agosto do ano passado, quando o plano Brasil Maior foi lançado, a expectativa
de renúncia fiscal do governo era de R$ 6 bilhões. Mas, com o lançamento da
medida apenas agora, o valor que deixará de ser arrecadado até 2016 será de
apenas R$ 3,8 bilhões.
A informação foi confirmada nesta terça-feira pelo diretor do Departamento de
Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério das Comunicações, José Gontijo.
Segundo ele, ainda assim o valor da renúncia corresponderá a cerca de 10% do que
seria arrecadado no período sobre os projetos do setor de banda larga. "Como o
tempo transcorreu e não foi implementada a medida, houve a necessidade de uma
nova estimativa", explicou.
De acordo com ele, a desoneração de PIS, Cofins e IPI para as redes,
equipamentos e obras civis desses projetos só valerá até dezembro de 2016, mas
todos os projetos beneficiados deverão ser submetidos à aprovação do ministério
até julho de 2013. "Isso força a antecipação dos investimentos, que seriam
feitos até 2018 ou 2020. A nossa ideia é acelerá-los", acrescentou Gontijo.
Segundo o diretor, essa antecipação deve resultar em um aumento de até 40% dos
valores investidos pelo setor privado no período. Atualmente, os investimentos
das empresas de telecomunicações chegam a uma média de R$ 18 bilhões por ano.
Regulamentação
Gontijo afirmou que a regulamentação da medida deve ficar pronta ainda em abril,
permitindo já a apresentação de projetos por parte das companhias. "No início
deve haver uma corrida para submeter empreendimentos", avaliou.
O diretor frisou que a desoneração só valerá para as redes aptas a trafegar
dados de banda larga, e haverá exigências de conteúdo local e tecnologia
nacional. "A regulamentação trará esses porcentuais, mas sem fechar o mercado.
Queremos fomentar a indústria nacional, mas com competição", completou.
Além disso, só serão habilitados projetos que tragam contrapartidas regionais,
ou seja, que também contemplem as regiões com menos rede instalada, como a Norte
e a Nordeste. "Além disso, cada arquitetura de rede terá uma regra específica"
disse Gontijo, acrescentando que o ministério trabalha com oito tipos delas,
como arquiteturas de redes metropolitanas, de zona rural, de transporte, entre
outras.
