Em janeiro deste ano, o governo norte-americano fechou o site de
compartilhamento de arquivos Megaupload, afirmando que ele serviria basicamente
para disseminar cópias pirateadas de dados protegidos por copyright. Com isso,
tudo que estava hospedado no site também saiu do ar. Mas o que fazer no caso de
pessoas que mantinham arquivos sem direitos autorais ou de autoria própria nos
servidores do serviço? De acordo com um comunicado divulgado pelo governo
norte-americano, eles terão que arcar com os altos custos de uma ação judicial
se quiserem reaver os documentos. E não terão garantias de que isso de fato
acontecerá.
A resposta do governo norte-americano se deu por conta de um processo movido
pelo repórter esportivo Kyle Goodwin, que arquivava suas reportagens no site e
pediu ajuda da Eletronic Frontier Foundation (EFF), principal entidade mundial
de proteção de usuários em casos que envolvam a rede, para reaver seus arquivos.
No entanto, se Goodwin quiser mesmo suas matérias, terá que pagar – bem caro –
por isso.
Na ação, Goodwin pede que o Estado pague pelo processo de reaver os dados, mas
não é bem isso que o governo quer. O governo alega ter copiado apenas parte dos
dados do Megaupload, não tendo apreendido os seus servidores, que estariam sob
posse da fornecedora de serviços de hospedagem Carpathia Hosting. Apesar de ter
fechado o site, o FBI não se responsabilizará por reaver os arquivos e nem
compensará os usuários financeiramente pelas perdas.
"O acesso não é a questão - se fosse, o Sr. Goodwin poderia simplesmente
contratar um especialista para reaver o que ele afirma ser de sua propriedade e
reembolsar a Carpathia pelos serviços associados", dizem os promotores. "A
questão é que o processo de identificação, cópia e retorno de dados ao Sr.
Goodwin será demasiadamente caro, e o Sr. Goodwin quer que o governo, ou o
Megaupload ou a Carpathia, ou qualquer outra pessoa que não ele, para assumir os
gastos", criticam.
Goodwin teria portanto que pagar pelo processo contra a Carpathia e o Megaupload
do próprio bolso, e não teria garantias do governo – que fechou o site
abruptamente – de conseguir o material de volta. Nem os outros usuários do
Megaupload.
Por enquanto, os 28 petabytes de dados do Megaupload continuam congelados.
Olhar Digital
