Os recursos, que somam R$ 98 milhões, correspondem ao que sobrou do período em que a FAPESP geriu as atividades de registro de domínio e alocação de endereços IP no país, entre 1998 e dezembro de 2005.
Hoje essa tarefa é responsabilidade do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), uma entidade civil sem fins lucrativos.
Os recursos serão distribuídos entre projetos apresentados por pesquisadores de todo o país, proporcionalmente ao número de registros de domínios solicitados por cada estado brasileiro naquele período.
"Os governos federal e de São Paulo estão empenhados em universalizar o acesso à internet", disse o ministro Paulo Bernardo, lembrando que apenas cerca de 45% dos domicílios brasileiros contam com internet, enquanto mais de 90% têm TV, telefone ou rádio.
"E há desigualdade no acesso entre regiões e mesmo numa mesma cidade. É preciso desenvolver tecnologias como fibra óptica, radiodifusão e satélites. Esse convênio de cooperação aponta numa boa direção, ao estimular pesquisas em áreas de alta demanda," acrescentou o ministro.
Poderão apresentar propostas pesquisadores de instituições de ensino superior e de pesquisa e de pequenas empresas de base tecnológica (com menos de 100 empregados) de todo o país.
Os projetos deverão estar alinhados a pelo menos um dos três eixos de investigação - aplicações-chave para internet, engenharia e tecnologia e fundamentos científicos.
O convênio prevê o desenvolvimento de projetos em seis linhas de investigação: Tecnologia Viabilizadora da Internet; Aplicações Avançadas da Internet; Comunicação em Rede e Cultura Digital; Políticas Relativas à Internet; Software Livre; Formatos e Padrões Abertos; e Aplicações Sociais de Tecnologia da Informação e Comunicação.
O texto do convênio de cooperação científica e tecnológica pode ser lido em www.fapesp.br/8388.
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