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Telemar começa bloquear
ligações para tele-sexo
SÃO PAULO - A Telemar vai bloquear as chamadas feitas a partir de telefones
fixos para tele-sexo e outros serviços do gênero nos 16 estados onde atua
no país.
A rede da operadora começou
a ser adaptada nesta quinta-feira, dia 18, e ainda não há previsão sobre
quando a Telemar estará conseguindo bloquear todas as ligações do tipo
que forem feitas por seus usuários - a lista de chamadas proibidas inclui
serviços como Papo Legal, Disque Amizade e Alô Galera e outros de mesmo
formato, que atendem em telefones celulares.
Segundo a Telemar, a idéia
de bloquear estas ligações atende à determinação, de 16 de dezembro de
2003, do juiz Aroldo José Washington (4ª Vara Cível Federal, 1ª Subseção
Judiciária de São Paulo), que proibiu a exploração comercial destes
serviços. Pela decisão, as operadoras não podem mais cobrar por serviços
de valor adicionado, seja por tempo utilizado (por exemplo, 4 reais por
minuto) ou por pulso (como é o caso do Disque Amizade). Também foram
vetados os serviços de tele-sexo e outros que atentem contra a moral da
sociedade e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Anatel determinou que
todas as operadoras do país devem respeitar o bloqueio destas ligações
para números que parecem de telefone fixo mas, na verdade, são atendidos
em celulares. "Além de prejuízos ao consumidor, este serviço causa
danos às operadoras fixas pela criação de um sorvedouro de tráfego que
transfere, de forma artificial, recursos das operadoras fixas para as móveis,
criando uma situação de subsídio", explica a Telemar.
Renata Mesquita, do Plantão
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