Brasil
reage a ameaças dos EUA ligadas à pirataria
As ameaças dos Estados Unidos de eliminar benefícios comerciais para o
Brasil por conta da pirataria de filmes, softwares e músicas são inaceitáveis,
dados os esforços brasileiros para combater o contrabando, disseram hoje
deputados e o Ministério da Justiça.
A venda de versões
piratas dos últimos lançamentos de Hollywood e CDs e DVDs dos EUA está
aumentando no Brasil. Um dos principais mercados de contrabando do país
fica a apenas alguns quilômetros do Ministério da Justiça.
Washington alertou na
quarta-feira que o Brasil poderá perder bilhões de dólares em benefícios
comerciais a cada ano a não ser que seja mais eficiente no combate à
pirataria.
Representantes do governo
reconheceram o grande problema de pirataria do país, mas disseram estar
fazendo bastante para superá-lo com mais coordenação entre reforço da
lei e agências do governo.
"O Brasil tem uma
lei, o Brasil tem legislação, o Brasil tem juízes", afirmou Clovis
da Silva Monteiro, que coordena o Comitê antipirataria do Ministério da
Justiça, durante debate no Congresso sobre a disputa comercial.
"Isso é apenas uma forma de exercer pressão".
O Brasil já assinou
acordos internacionais contra o roubo de copyright, mas produtos piratas
de todo o mundo entram no país pelo vizinho Paraguai. Outros são
produzidos localmente.
A pirataria custou às
empresas dos Estados Unidos US$ 700 milhões em vendas perdidas no Brasil
apenas em 2003, de acordo com a International Intellectual Property
Alliance, um consórcio norte-americano de grupos de música, filmes,
softwares e editoras de livros.
A aliança tem
pressionado os EUA para suspenderem os benefícios ao Brasil dentro de um
programa que permite que países em desenvolvimento enviem produtos aos
EUA sem tarifação, em retaliação ao roubo de copyright.
Autoridades
norte-americanas disseram que irão renovar a elegibilidade brasileira
para o programa por três meses, em vez de um ano, enquanto estudam a
reclamação da aliança. "Nós não iremos defender as ações dos
Estados Unidos e não iremos permitir sanções contra o Brasil",
afirmou o deputado Julio Semeghini (PSDB-SP). "Iremos lutar contra
eles fortemente", acrescentou.
Reuters
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