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Batalha
sobre controle da internet deve esquentar na Tunísia
da
Folha Online
A batalha pelo controle do sistema de domínios da internet
promete ser dura quando for realizada na Tunísia, a partir
de 16 de novembro, a segunda fase da Cúpula Mundial da
Sociedade da Informação.
Esta é a impressão dominante entre os especialistas que têm
a responsabilidade de preparar a reunião. O encontro deve
contar com a presença de 50 chefes de Estado, como aconteceu
na primeira fase da cúpula, realizada em Genebra, no fim de
2003.
Em mensagem divulgada ontem na Tunísia, o secretário-geral
da ONU, Kofi Annan, rejeitou a idéia de que as Nações Unidas
queiram "se apossar" da internet, exercer um trabalho de
polícia ou seu controle de alguma forma.
O que a ONU quer, afirmou Annan, é promover o diálogo e o
consenso entre os governos para que todos os povos possam se
beneficiar das vantagens da internet, reduzindo assim a
exclusão digital e construindo uma sociedade da informação
aberta.
O secretário-geral da ONU disse que os Estados Unidos, que
criaram a internet e mantêm o controle sobre o sistema de
domínios, merecem gratidão, mas devem admitir a necessidade
de internacionalizar os mecanismos de administração da rede
devido à importância que tem para a economia de todos os
países do mundo.
A democratização do governo da internet é um conceito aceito
por todos, sem exceção. Mas quando se trata de elaborar
idéias e estabelecer procedimentos, surgem divisões e
polêmicas, o que impediu até agora uma solução para este
problema.
Os EUA não querem que a comunidade internacional os
substitua no controle da rede. Pela mesma razão, não desejam
ceder a supervisão do sistema de nomes de domínios.
Na prática, o Departamento de Comércio dos EUA é que regula
esse sistema com a Icann (Corporação da Internet para Nomes
e Números Designados, em inglês), um órgão com sede no
estado da Califórnia e sem fins lucrativos.
Teresa Swinehart, uma das dirigentes da Icann, afirmou que a
substituição do grupo por uma corporação internacional
"representaria a introdução de um fator político negativo".
Em junho deste ano, o governo americano anunciou que não
abandonará o controle desse sistema, e o departamento de
Estado informou que essa decisão será mantida
"independentemente do que acontecer na conferência da
Tunísia".
Para os EUA, o controle da rede não é tema sujeito à
negociação, e não parece possível que esta posição mude,
como anunciou o presidente da Comissão Européia, José Manuel
Durão Barroso, durante a visita que fez a Washington na
semana passada.
A União Européia defende o multilateralismo como método de
governo para a rede, descentralizando o poder exercido pelos
EUA. Essa também é a posição do Brasil, da China e da
Rússia, entre outros países.
Nesta polêmica, os EUA podem ficar isolados na cúpula da
Tunísia, mas isso não parece preocupar muito a administração
americana, que conta neste tópico com o apoio tanto de
democratas como de republicanos.
Congressistas das duas legendas pediram ao presidente George
W. Bush que não ceda o controle da internet, e disseram que
isto é necessário para "preservar o livre comércio".
Por outro lado, os políticos americanos argumentam que a
Icann já tem dimensão internacional, pois conta com um
comitê de conselheiros de vários governos. Na prática, esse
grupo não tem autoridade efetiva.
O departamento de Comércio e a Icann estão ligados por um
contrato que termina no fim de 2006. O governo americano já
disse que será contra a criação de um fórum multinacional
que substitua o organismo de controle de nomes e números de
domínios na rede.
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