A juíza federal norte-americana Kimba Wood decidiu no mês passado que a LimeWire auxiliava usuários na pirataria de gravações digitais, e que seu proprietário Mark Gorton "dirigia e se beneficiava de muitas dessas atividades" pessoalmente, o que resulta em responsabilidade judicial.
Em petições apresentadas na segunda-feira ao tribunal federal de Manhattan, advogados das gravadoras alegam que Gorton transferiu ativos "significativos", entre os quais quase 90% das cotas de propriedade da LimeWire, a uma entidade que ele espera "claramente" poder proteger contra indenizações cujo montante talvez supere o bilhão de dólares. A identificação dos ativos transferidos estava rasurada nos documentos divulgados pelo tribunal.
Gorton e outros acusados "se envolveram em uma série de ações fraudulentas" com o objetivo de "frustrar o julgamento legal do caso", alegam as petições. "Um congelamento de ativos é requerido a fim de garantir que os queixosos recuperem ao menos parte da indenização monetária à qual têm direito".
Na semana passada, as gravadoras também solicitaram um mandado permanente de bloqueio à pirataria. As petições afirmavam que, apesar da decisão da juíza, a LimeWire parecia "nada ter feito para mudar seu comportamento ilegal", e que todas as gravações da paradas Billboard Top 40, Top 40 Country, Top 40 Rock e Top 40 Latin Pop continuavam disponíveis para download por meio do software LimeWire.
De acordo com documentos judiciais, a juíza norte-americana também atendeu na segunda-feira a petições de dois escritórios de advocacia para que deixem de representar a LimeWire: Fulbright & Jaworski e Porzio, Bromberg & Newman.
Uma porta-voz da LimeWire declarou que "continuaremos concentrados no desenvolvimento de nosso novo serviço musical e em garantir que a empresa se mantenha operando regularmente". Ela acrescentou que a troca de escritórios de advocacia havia sido planejada antes das mais recentes petições: "Estávamos em busca de advogados melhores".
Reuters