Empresas que bloqueiam a venda de seus produtos na internet podem estar quebrando regras da União Europeia, disse um conselheiro do maior tribunal europeu nesta quinta-feira. Na opinião do conselheiro, isso poderá reduzir o controle das grifes de luxo sobre a imagem do bloco.

"O impedimento das vendas online pode ser desproporcional e contra a concorrência", afirmou o advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia (ECJ) Jan Mazak. Ele deu sua opinião sobre o caso da empresa francesa de cosméticos Pierre Fabre Dermo-Cosmetique (PFDC), dona das marcas Avene, Klorane, Galenic e Ducray, que obrigou distribuidores a venderem seus produtos apenas em lojas físicas.

Donas de marcas luxuosas argumentaram longamente que suas lojas físicas são necessários para proteger sua imagem e a exclusividade de seus produtos, mas varejistas online como o eBay afirmam que tais restrições são injustas.

"A recusa absoluta da Pierre Frabre em permitir a seus distribuidores franceses vender produtos na Internet parece desproporcional. O argumento da Pierre Fabre de que o bloqueio se justifica por razões de saúde pública parece não ter fundamento, já que os produtos não são medicinais", defendeu Mazak.

Ele ainda condenou o bloqueio absoluto das vendas na internet. "Vai além do que é necessário para distribuir bens de uma maneira adequada, de acordo com a qualidade do material e sua imagem, tem o objetivo de restringir a concorrência", afirmou.

Embora seja apenas uma opinião até o momento, Mazak manifestou seu ponto de vista diante dos juízes do tribunal, que seguem as recomendações de advogados-gerais em mais de 80% dos casos.

Reuters