O Brasil liderou a lista de países que mais pediu remoção de conteúdo do Google entre julho e dezembro do ano passado. O Brasil teve um forte aumento nos pedidos de remoção, principalmente em virtude do período eleitoral, segundo o Google. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pela gigante das buscas, que revela os pedidos de remoção e de dados de usuários feitos por governos semestralmente.
O Google recebeu 697 ordens de remoção de conteúdo do Brasil nesse período, uma média de 3,5 por dia. Isso representou um aumento de 265% com relação ao relatório anterior. "O que mais chama a atenção é que cerca de metade das ordens (316) se baseava na proibição do Código Eleitoral Brasileiro sobre qualquer expressão que represente 'ofensa à dignidade ou decoro' dos candidatos e foi expedida em caráter liminar, ou seja, sem análise e decisão definitiva", afirma o Google em nota.
O Google afirma que foi obrigado a remover conteúdos em resposta a 35 casos baseados na lei eleitoral. "Nos demais, o debate segue em andamento, uma vez que está em jogo a relevante discussão sobre se os usuários têm ou não o direito de se expressar e expôr suas ideias durante o período eleitoral, ou se seguiremos equiparando toda forma de expressão na Internet à 'propaganda eleitoral negativa'", afirmou a companhia. O Google diz que segue recorrendo em outros processos, "sob o argumento de que o conteúdo está protegido pela liberdade de expressão de acordo com a Constituição do Brasil".
Casos
O Google explicou alguns dos pedidos de remoção feitos pelo
Brasil, como o de um promotor público que pediu para remover
cinco postagens e quatro resultados de pesquisa com links
para blogs que supostamente o difamavam acusando-o de
incompetência e corrupção. O conteúdo não foi removido,
assim como não foi o blog que supostamente difamava e
acusava um advogado de corrupção.
Em setembro, durante as eleições, o diretor-geral do Google no Brasil, Fábio José Silva Coelho, foi detido pela Polícia Federal por manter no Youtube vídeos, no quais o candidato a prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP) era acusado de praticar crimes. O profissional teve sua prisão determinada depois que a empresa não cumpriu o segundo pedido da Justiça de retirar o conteúdo do site.
No total, o Google recebeu 2.285 pedidos para remover 24.179 peças de conteúdo em todo mundo, o que considera um "aumento sensível" se comparado aos 1.811 pedidos para remover 18.070 itens que recebeu durante o primeiro semestre de 2012.
