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RSF
critica censura à livre informação na Internet
Censura e repressão são ferramentas cada vez mais comuns a países como
China e Cuba para impedir a livre circulação de informação na Internet, só
que as democracias também aumentaram seu controle decretando as chamadas leis
antiterroristas, denunciou a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF).
Em um relatório intitulado "Internet sob vigilância, as barreiras à
circulação de informação na rede", que analisa a situação da
Internet em 60 países nos dois últimos anos, a RSF destacou as grandes
dificuldades dos internautas na China, no Vietnã, em Cuba e na Tunísia.
Nos dias de hoje, "mais de 50 internautas estão na prisão, três
quartos deles na China", afirmou. "Leis liberticidas, 'ciberdissidentes'
presos, sites bloqueados, vigilância dos fóruns de discussão, 'cibercafés'
fechados. Na China, toda a máquina repressiva é utilizada para silenciar a
rede", disse.
Embora "o número de internautas chineses dobre praticamente a cada seis
meses e o de sites a cada ano", este "espetacular crescimento é
acompanhado de um esforço de controle, censura e repressão do mesmo
calibre", declara a RSF.
No Vietnã, explicou a organização, o Governo de Hanói "parece
reproduzir ao pé da letra o modelo chinês de controle da rede", com
prisões de dissidentes e bloqueios e controle de sites "política e
culturalmente incorretos".
A RSF dedica um extenso parágrafo à difícil situação dos internautas em
Cuba, onde "com um acesso submetido a permissões e um racionamento dos
equipamentos necessários, a Internet é um fenômeno limitado e sob severa
vigilância". "O equipamento necessário, inclusive o mais moderno,
só está disponível em lojas especializadas do Estado, acessível apenas
para pessoas autorizadas", declarou.
Acrescentou que, "além disso, o Governo mantém desde o surgimento da
Internet na ilha um decreto lei, de junho de 1996, que afirma que seu uso não
pode 'violar os princípios morais da sociedade cubana ou textos legais' e que
as mensagens eletrônicas não devem 'comprometer a segurança
nacional'".
Na Tunísia, o serviço de segurança mantêm "uma vigilância implacável
sobre o ciberespaço", disse a RSF, que destacou a grande repressão
existente e menciona o caso de Zuhair Yahyaui, um "ciberdissidente"
condenado a dois anos de prisão em 2002.
Mas, "se a Internet é o maior inimigo dos regimes autoritários,
inclusive nas boas e velhas democracias, a adoção de leis antiterroristas
representa um reforço do controle da autoridade na Internet e coloca em xeque
a proteção das fontes jornalísticas". "É o caso específico dos
Estados Unidos, da Grã-Bretanha e da França", declarou a RSF.
Agência EFE
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