Ações judiciais podem tornar cara a navegação pela internet

da Reuters, em Londres (Reino Unido)

A mais recente cruzada jurídica da indústria fonográfica para processar os internautas que trocam arquivos musicais via web é a mensagem mais clara já enviada pelos detentores dos direitos autorais aos usuários da rede: "pegar carona" na internet de graça é coisa do passado, e tentar manter esse hábito pode sair muito caro.

A Riaa (Associação da Indústria Fonográfica Americana) anunciou na segunda-feira (8) ter aberto processos contra 261 fãs de música nos Estados Unidos, solicitando pagamentos de até US$ 150 mil por canção distribuída on-line.

As indústrias do cinema e do software estão esperando o momento certo e se armando para iniciar manobras legais semelhantes a fim de defender seus filmes, vídeos, games e sistemas operacionais protegidos por direitos autorais contra o imenso mercado negro que emergiu em serviços de troca de arquivos na internet como o Kazaa e o iMesh.

"Não há dúvida de que outros setores farão o mesmo", disse Latika Sharma, do Landwell, um escritório britânico de advocacia sobre questões de TI (tecnologia da informação).

A mensagem que os detentores dos direitos autorais estão ansiosos para enviar é que a atmosfera de "carona" que dominava a internet é coisa do passado. E, dependendo dos hábitos de navegação dos usuários, essa "carona" agora pode custar muito dinheiro.

A Riaa informou que está processando os responsáveis pelas piores violações, pessoas que trocaram centenas de milhares de arquivos musicais via internet. O setor acredita que minimizar o uso dos sistemas de troca de arquivos ajudará a deter o declínio em seu faturamento mundial, que já dura três anos.

Gravadoras e organizações setoriais estão conduzindo processos na Dinamarca, Alemanha, Itália e outros países. Mas a estratégia de processos em grande número em toda uma região só será levada adiante, por enquanto, nos Estados Unidos, o país onde 90% dos praticantes da troca ilegal de arquivos residem, de acordo com estimativas da indústria fonográfica.
 

 

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