Luta pelo controle da
Internet ganha espaço na ONU
Um plano controvertido para dar aos governos
controle amplo sobre a Internet conquistou os holofotes na conferência
das Nações Unidas sobre tecnologia da informação marcada para esta
semana, na qual China e Cuba estarão entre os principais defensores da
proposta.
Líderes de quase 200 países se reunirão em Genebra para a Conferência
da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (WSIS), de 10 a 12 de
dezembro, com o ambicioso objetivo de discutir como superar a
desigualdade digital e fomentar a liberdade de imprensa.
Mas uma polêmica manobra política para dar a uma organização
internacional da ONU controle sobre as questões de governança da
Internet, como distribuição de endereços e combate ao spam,
praticamente obscureceu todos os aspectos mais virtuosos do evento.
Gerada no Departamento da Defesa dos Estados Unidos décadas atrás,
a Internet tornou-se um florescente mercado mundial desde que seu
controle foi entregue à comunidade comercial, no começo dos anos de
1990.
Mas muitas pessoas nos países em desenvolvimento acreditam que uma
nova abordagem é necessária agora, à medida que a mídia chega à
adolescência, um período que verá os países mais pobres aprendendo a
usar novas tecnologias para melhorar sua posição competitiva.
O órgão de governança mais reconhecido da Internet é uma empresa
sem fins lucrativos sediada na Califórnia, a International Corporation
for Assigned Names and Numbers (Icann). Sob o novo plano, ela seria a
maior prejudicada.
Criada em 1998, a Icann supervisiona o sistema de endereços de
Internet, que combina os localizadores numéricos usados por
computadores aos conhecidos nomes de domínio das páginas da Web, como
http://www.google.com.
Embora a fiscalização exercida pela Icann tenha sido restringida a
questões técnicas, como distribuição de nomes de domínios e
estabelecimento de um sistema para decidir disputas sobre eles, o grupo
vem sendo muito criticado por adotar uma abordagem favorável às
empresas, negligenciando os países em desenvolvimento.
Por isso, a União Internacional das Telecomunicações, associação
setorial criada anos atrás que entre outras coisas estabeleceu os códigos
internacionais de discagem telefônica, foi apontada pelos países em
desenvolvimento como possível alternativa para supervisionar a
Internet.
"O que estamos buscando é a administração futura da Internet.
A questão não é sobre quem ou o que vai fazer as leis, mas definir a
melhor maneira de organizar o que se tornou um recurso natural para toda
a humanidade", afirmou um representante da conferência.
Mas os representantes da ONU se distanciam de outras sugestões mais
ousadas como controles mundiais e cobrança de impostos sobre a
Internet. Por enquanto, uma mudança no controle da Internet tem sido
afastada por discussões separadas e uma resolução final não deve ser
esperada para antes de 2005, quando uma segunda conferência da Socidade
da Informação será realizada na Tunísia.
Redação Terra
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