Imagine se nós, usuários de internet de todo o Brasil, fôssemos responsáveis e tivéssemos o poder de regulamentar a internet no país? Hoje isso pode parecer utopia, mas é o que promete uma iniciativa pioneira e 100% nacional: a primeira agência de autorregulação da internet no mundo, a chamada Anarnet. A expectativa é que suas ações tenham início já no segundo semestre de 2013.
Composta por grandes nomes de pesquisadores de diversas partes do mundo, professores de direito e empresários da área de tecnologia, a Anarnet diz que vai trabalhar principalmente com o conceito de consciência ética coletiva. Ainda assim, de forma autônoma e sem qualquer ligação com entidades governamentais.
"Todos serão convidados para dar opinião na Arnante", comentou Coroliano Aurélio Santos, presidente da Anarnet. "Esta é a maior autoridade da Anarnet: não ter autoridade alguma. Os usos e costumes e a consciência ética coletiva que vai dizer para nós o que é bom", explicou.
No Brasil, o exemplo mais próximo que temos deste modelo é o Conar – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária – criado em 1980. O Conselho conta com a participação da sociedade e das grande associações publicitárias para evitar a veiculação de anúncios enganosos, ofensivos ou que desrespeitem a leal concorrência entre anunciantes. Também sem poder autoritário, mas com foco na ética, o modelo funciona muito bem.
A Anarnet acredita que a internet brasileira não cabe em uma única norma e que o Estado não é capaz de acompanhar a evolução da tecnologia para atender às demandas sociais e empresariais do setor. A agência autorregulatória vai trabalhar em paralelo, por exemplo, à lei de crimes cibernéticos – recentemente aprovada no país – e também ao Marco Civil da Internet (se algum dia ele for finalmente aprovado).
"O trabalho é colaborativo e sempre voltado a trazer as melhores discussões éticas e jurídicas em todos os patamares. Somo a favor da dialética, da discussão", disse.
No entanto, a forma como isso tudo vai funcionar na prática ainda é uma incognita.
"Nós já temos esta resposta, mas vai ficar pro lançamento. O grande ideal serão as discussões. Vamos trazer à tona diversas discussões online", explica.
Mas uma coisa eles garantem: toda a sociedade vai poder participar e opinar nas decisões. Autoridades, associações e empresas também poderão reclamar e fazer parte. Em meio à autorregulamentação, a Anarnet ainda vai criar um manual de procedimento técnico para definir como deve ser o uso das provas eletrônicas no mundo jurídico e até contribuir no processo educativo do internauta brasileiro; cartilhas e campanhas devem orientar os usuários a um uso cada vez mais seguro e consciente da internet.
Mas, no final das contas, se temos que esperar, o que podemos esperar?
"Ideal de justiça, espírito de participação e de coletividade. A sociedade passa a ter voz", finalizou.
E você, também pretende participar ativamente dessa iniciativa? Será que funciona? Bom, sendo otimistas, a ideia pode ser realmente interessante e a nosso favor: usuários de internet. Deixe sua opinião nos comentários e fique ligado: no mês que vem, nosso time de repórteres do site vai publicar um especial sobre crimes digitais no Brasil. Continue nos acompanhando e saiba sempre de tudo primeiro aqui!
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