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Pagamos até 40% de impostos
na conta telefônica
SÃO PAULO - De cada 10 reais
que pagamos na conta de telefone, pelo menos quatro reais vão diretamente para
o pagamento de impostos. É o que diz o levantamento feito pelo Ipea (Instituto
de Pesquisa Econômica e Aplicada).
O pesquisador Luis Cláudio
Kubota explicou à Agência Brasil que as principais incidências sobre a conta
telefônica são o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços),
o PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social).
O valor dessas taxas representa
para o usuário de 25% a 35% da conta telefônica, de acordo com a região, mas
Kubota destaca que esse valor ainda não é final. "O ICMS incide sobre ele
próprio, então quando um cliente vê uma alíquota de 25% em sua conta telefônica,
na verdade a alíquota efetiva é muito superior. No Distrito Federal, por
exemplo, com uma alíquota de 25% de ICMS mais os 3,65% de PIS e Cofins, temos
uma tributação efetiva de 40,15%", explicou à Agência.
Em Rondônia, onde a alíquota
de ICMS é a maior no Brasil, a tributação resulta efetivamente em uma cobrança
de 63%. O que significa que, naquele estado, de cada 10 reais pagos na conta
telefônica, cerca de 6 reais vão para os cofres públicos. "Em São Paulo
e Santa Catarina, por exemplo, a tributação paga pelos assinantes é de
40,15%", diz o pesquisador, acrescentando que o que se cobra de taxação
no Brasil pelo serviço de telefonia está muito acima do que é cobrado pelo
mundo. "Na Coréia e os Estados Unidos a tributação cai para 10%",
diz.
Para o pesquisador, só
diminuiremos os valores pagos nas contas telefônicas se nos mobilizarmos contra
a carga tributária. "No Rio Grande do Sul, uma associação de classe média
criou outdoors com as fotos e nomes dos deputados que votaram pelo aumento das
alíquotas de ICMS. Se a sociedade se mobilizar, é possível diminuir a carga
tributária na economia", afirma.
Renata Mesquita, do Plantão
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