Segundo Valdermar Ribeiro, diretor geral da APDIF, após uma apreensão realizada recentemente em um cybercafé, esta é a primeira ação efetiva realizada contra um site de distribuição de músicas online no País. A associação investigava o caso há quatro meses, em parceria com a Promotoria de Investigações Criminais (PIC), com apoio operacional da Polícia Civil.

Indiciado pelo artigo 184 do novo Código Penal em seus parágrafos 1, 2 e 3 — este último relacionado a crimes cometidos via Internet — Alvir Reichert Junior foi abordado em sua casa onde foram apreendidos dois computadores e um drive de gravação, além de alguns CDs piratas.

"A pena pode variar de dois a quatro anos de reclusão, além do pagamento de indenização cível por cada obra utilizada ilegalmente, cujo valor costuma ser multiplicado por 3 mil", explica o advogado especializado em direito eletrônico, Renato M. Opice Blum.

De acordo com o comunicado da APDIF, Reichert oferecia aos internautas planos de assinatura, de R$ 10 a R$ 35, que davam direito a um CD gravado por mês de arquivos em MP3, para os quais ele disponibilizava mais de seis mil fonogramas, além de acesso para o download de mais de 250 álbuns.

“Por meio de um serviço eletrônico de levantamento de sites e servidores, quando identificamos um site ilegal, enviamos uma notificação extra judicial para o responsável. Se o serviço não é interrompido fazemos um pedido para que o provedor de acesso retire o site do ar”, explica o diretor geral da associação que retirou do ar cerca de 22 mil sites suspeitos, em 2002.

Ribeiro não revela nome do provedor que hospedava o "MP3 Forever”, mas afirma que a empresa também será responsabilizada. “Os provedores de acesso também são responsáveis pelo cumprimento da lei”, observa.